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Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial
Auxílio Há 4 anos

Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial

O texto confere natureza alimentar ao auxílio de R$ 600
Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
Sistema Há 4 anos

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Acordo de cooperação técnica foi assinado nesta quinta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto
Covid-19: Justiça libera 184 detentos para cumprir prisão domiciliar
Justiça Há 4 anos

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Presos no Amazonas fazem parte do grupo de risco da doença
Homem mata namorada com mais de 50 facadas, deixa bilhete ao lado do corpo e assume crime em mensagem: ‘Fiz besteira’
Feminicídio Há 4 anos

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O corpo de Josilaine Debora Cristina de Melo Valentim foi encontrado na manhã de hoje pela Polícia Militar com 51 perfurações.
Mortes por pneumonia ou insuficiência respiratória cresceram 75% no AM em 2020
Doenças Há 4 anos

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Dados extraídos de emissão de atestados de óbito mostram 992 mortes por tais causas de janeiro a 20 de abril, contra 566 no mesmo período de 2019.
 Sotero tem sintomas do coronavírus e advogados pedem prisão domiciliar
Covid-19 Há 4 anos

Sotero tem sintomas do coronavírus e advogados pedem prisão domiciliar

A defesa do ex-delegado indicou que ele faz parte do grupo de risco, pois é portador de diabetes e hipertensão. Recentemente, ele foi diagnosticado com sintomas do Covid-19
Prisão de devedor de pensão é suspensa enquanto durar a epidemia de Covid-19
Covid-19 Há 4 anos

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O cumprimento da prisão foi suspenso até que se normalize a situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de Covid-19.
Ministro do STF sugere que detentos idosos sejam liberados para prisão domiciliar
Epidemia Há 4 anos

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Decisão do ministro também atende a gestantes e doentes.
Uso de nome social por transgêneros no Judiciário do Amazonas é regulamentado
Nome social Há 4 anos

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Norma é válida tanto para usuários dos serviços quanto para membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados da Justiça
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
Ministro Há 4 anos

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Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes
CNJ traz para Manaus encontro sobre audiência de custódia, alternativas penais e monitoração eletrônica
Encontro Há 4 anos

CNJ traz para Manaus encontro sobre audiência de custódia, alternativas penais e monitoração eletrônica

A expectativa é que o encontro, que terá como anfitriões o TJAM e a Esmam, reúna 150 pessoas, entre magistrados e técnicos das equipes multidisciplinares
Lei anticrime entra em vigor, nesta quinta-feira
Lei Há 4 anos

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Pelas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que a nova lei tem avanços importantes
Justiça condena integrantes de quadrilha que adulterava certificados de licenciamento para a venda de veículos roubados
Quadrilha Há 4 anos

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Grupo agia desviando formulários, como Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), de dentro do Detran-AM.
Após decisão do STF, 38 réus da Lava Jato podem ser soltos
Lava Jato Há 4 anos

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Os possíveis beneficiados estão cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e aberto. Entre os condenados, está o ex-ministro José Dirceu.
Advogados de Lula vão à PF em Curitiba para discutir estratégia de defesa
DEFESA Há 4 anos

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O advogado Cristiano Zanin foi ao local acompanhado da equipe jurídica e afirmou que vai levar à Justiça Federal ainda nesta sexta-feira (8), um pedido para que o ex-presidente deixe a cadeia
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