O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa ‘Justiça Presente’, trará para a capital do Estado, no mês de março, o 1º Encontro Regional: Altos Estudos em Audiência de Custódia, Alternativas Penais e Monitoração Eletrônica, que tem como público-alvo magistrados e técnicos de equipes multidisciplinares que atuam nessas áreas.
O evento terá como anfitriões o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), com programação marcada para o período de 18 a 20 de março. A expectativa é que o encontro reúna 150 pessoas, entre magistrados e técnicos das equipes multidisciplinares, representando os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Em seguida, a agenda de encontros regionais alcançará os estados de Sergipe, em abril; Ceará, em maio; Mato Grosso, em junho; e Rio de Janeiro, em julho, além de Brasília (DF), em agosto.
No último dia 13, na sala da presidência do TJAM, foi realizada a primeira reunião local para alinhar os preparativos do evento. O encontro teve a participação do coordenador estadual do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Peres da Costa, e de representantes dos seguintes setores do tribunal: Assistência Militar, Divisão de Cerimonial, Divisão de Divulgação e Imprensa, além da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam), que também apoia o evento.
Conteúdo
A programação do encontro regional inclui o conteúdo ‘Altos Estudos em Audiência de Custódia’, que tem como público-alvo os juízes que atuam nessas audiências. Já o conteúdo ‘Formação em Alternativas Penais, Monitoração Eletrônica e Audiência de Custódia’ tem como público-alvo equipes multidisciplinares de Varas Especializadas em Penas e Medidas Alternativas; equipes multidisciplinares que atuam no âmbito das Audiências de Custódia; equipes de Centrais Integradas de Alternativas Penais e equipes de Centrais de Monitoração Eletrônica.
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