Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram à sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, para discutir a estratégia de defesa para o pedido de soltura de Lula após a decisão do Supremo Tribunal Federal na noite desta quinta-feira (7).
De acordo com a publicação online do jornal Folha de São Paulo, Cristiano Zanin, um dos responsáveis pela defesa de Lula, foi ao local acompanhado da equipe jurídica e afirmou que vai levar à Justiça Federal ainda nesta sexta-feira (8), um pedido para que ele deixe a cadeia.
A decisão, uma das mais esperadas pelos últimos anos, pode beneficiar mais de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Decisão do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem em favor de três ações que pediam o fim da prisão em segunda instância. O julgamento começou em 17 de outubro e, após quatro dias de julgamento, foi finalizado em uma sessão que durou mais de 7 horas. O cerne da questão discutida na Corte era se uma pessoa poderia começar a cumprir pena após condenação em segunda instância ou se era necessário esperar até o esgotamento dos recursos jurídicos, situação conhecida como trânsito em julgado.
Com o voto do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o placar ficou 6 a 5, contra a prisão em segunda instância. Além de Toffoli, seguiram esse entendimento os magistrados Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Já a corrente contrária, que obteve cinco votos, foi formada pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A decisão desta quinta encerra um período, iniciado em 2016, em que a Corte passou a aceitar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.
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