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STF revoga prisão em 2ª instância; Lula poderá ser solto
Decisão Há 4 anos

STF revoga prisão em 2ª instância; Lula poderá ser solto

Plenário do STF decidiu, por 6 votos a 5, que réus só podem começar a cumprir pena se não houver mais recursos possíveis
STF retoma julgamento que pode beneficiar ex-presidente Lula
Decisão Há 4 anos

STF retoma julgamento que pode beneficiar ex-presidente Lula

Votação sobre prisão em segunda instância reinicia hoje (7) às 14h. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
Julgamento Há 5 anos

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado.
STF suspende julgamento com placar favorável à prisão após condenação em 2ª instância
Judiciário Há 5 anos

STF suspende julgamento com placar favorável à prisão após condenação em 2ª instância

Após quatro sessões, julgamento fechou nesta quinta-feira (24) com 4 votos a favor e 3 contra. Sessão deve ser retomada apenas dia 6 de novembro; faltam manifestações de outros 4 ministros
Ministros do STF realizam hoje (17) julgamento que pode beneficiar Lula
Ex-presidente Há 5 anos

Ministros do STF realizam hoje (17) julgamento que pode beneficiar Lula

Além de Lula, podem ser beneficiados pela mudança os petistas José Dirceu e Delúbio Soares, além do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
Bolsonaro sobre prisão em 2ª instância: ‘Posição favorável’
Presidente Há 5 anos

Bolsonaro sobre prisão em 2ª instância: ‘Posição favorável’

Tema entra na pauta de julgamento do STF nesta quinta-feira. No Congresso, pauta virou motivo de divergências entre deputados.
Wilson Lima assina Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Norte
Pacto Há 5 anos

Wilson Lima assina Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Norte

Governador destacou importância do documento para o Amazonas na abertura de seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça
Familiares vão precisar agendar visitas em presídios de Manaus por aplicativo a partir de 16 de setembro
Visitas Há 5 anos

Familiares vão precisar agendar visitas em presídios de Manaus por aplicativo a partir de 16 de setembro

A criação do app visa organizar as visitas nas unidades prisionais, conforme Portaria Interna 072/2019, que institui os procedimentos de segurança e rotinas carcerárias
Gilmar Mendes diz que Lava Jato é uma organização criminosa
Lava Jato Há 5 anos

Gilmar Mendes diz que Lava Jato é uma organização criminosa

Em entrevista, ele afirmou que integrantes da operação causaram grandes danos por abuso de poder: ‘desenvolviam más práticas’
Moro envia força-tarefa para atuar no Pará após chacina em presídio
Força tarefa Há 5 anos

Moro envia força-tarefa para atuar no Pará após chacina em presídio

A força-tarefa atuará em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, segundo o Ministério.
Sindicato pede suspensão de edital do concurso do TJAM
TJ-AM Há 5 anos

Sindicato pede suspensão de edital do concurso do TJAM

Paralisação do certame é solicitado, conforme a categoria, por distorções nos quantitativos de vagas
Justiça volta atrás e manda prender três envolvidos em morte de sargento da PM
Justiça Há 5 anos

Justiça volta atrás e manda prender três envolvidos em morte de sargento da PM

A juíza do plantão criminal, Luciana da Eira Nasser, concedeu o pedido da Polícia Civil e mandou prender três envolvidos no crime que tinham sido soltos em Audiência de Custódia.
Bolsonaro sanciona proteção facilitada para mulheres vítimas de violência
Governo Bolsonaro Há 5 anos

Bolsonaro sanciona proteção facilitada para mulheres vítimas de violência

A aplicação de medida protetiva de urgência a mulheres ou a seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar foi acrescentada no documento
CNJ pede explicações a desembargador que disse “vamos aí comer vocês”
Polêmica Há 5 anos

CNJ pede explicações a desembargador que disse “vamos aí comer vocês”

Conselho Nacional de Justiça vai apurar se magistrado do Tribunal de Justiça de SC Jaime Machado Júnior cometeu infração disciplinar
“Não há bilhetes grátis”, diz empresário amazonense após decisão do STJ
Ingressos Há 5 anos

“Não há bilhetes grátis”, diz empresário amazonense após decisão do STJ

Gabriel Benarrós explica como a curiosa determinação do Superior Tribunal de Justiça vai afetar o mercado que ele ajudou a revolucionar.
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