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Justiça Federal acata ação popular e decide multar Bolsonaro se ele não usar máscara nas ruas do DF
Multa Há 4 anos

Justiça Federal acata ação popular e decide multar Bolsonaro se ele não usar máscara nas ruas do DF

Decisão foi proferida pelo TRF-1 na noite desta segunda-feira
Damares culpa distância do AM para justificar atraso das cestas básicas a indígenas
Ministra Há 4 anos

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"Mas aqui gente é tudo muito longe", declarou a ministra, em Manaus. O atraso na entrega das cestas básicas ao Amazonas foi parar na Justiça.
Adélio agiu sozinho na facada em Bolsonaro, conclui Procuradoria
Arquivamento Há 4 anos

Adélio agiu sozinho na facada em Bolsonaro, conclui Procuradoria

Arquivamento é provisório pois há diligências que dependem de decisão do STF a serem concluídas.
Justiça determina que Petrobras rebatize Campo de Lula
Justiça Há 4 anos

Justiça determina que Petrobras rebatize Campo de Lula

A troca do nome da plataforma foi feita pelo ex-presidente da empresa Sérgio Gabrielli, amigo do petista.
Em depoimento, chefe da Polícia Federal de Minas contradiz Bolsonaro
Depoimento Há 4 anos

Em depoimento, chefe da Polícia Federal de Minas contradiz Bolsonaro

Após demissão do ex-ministro Moro, em abril, o presidente reclamou, em pronunciamento, sobre suposta falta de aprofundamento das investigações relacionadas a Adélio, autor da facada contra o então presidenciável
Weintraub fará enquete com inscritos do Enem para decidir adiamento da prova
Enem Há 4 anos

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Ministro fez anúncio pelo Twitter, anunciando três opções: manter a data, postergar por 30 dias ou ate o fim da pandemia.
Por unanimidade, TRF-3 rejeita denúncia da Lava Jato contra Lula e Frei Chico
Denúncia Há 4 anos

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A força-tarefa da Lava Jato São Paulo não quis comentar o caso
Governo exonera indicado de Moro do cargo de Secretário Nacional de Justiça
Governo Há 4 anos

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Bolsonaro ainda não indicou quem será o substituto de Vladimir Passos de Freitas
Ministério Público Federal defende divulgação dos testes de Bolsonaro
Testes Há 4 anos

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Justiça Federal de São Paulo e o TRF-3 já garantiram ao jornal O Estado de S. Paulo o direito de ter acesso aos exames por conta do interesse público sobre a saúde do presidente
Tribunal ordena que Bolsonaro entregue resultados de exames de Covid-19
Governo Bolsonaro Há 4 anos

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Na ocasião, Bolsonaro justificou a decisão de não revelar o laudo do exame com o argumento de que isso pertence à “nossa intimidade” e que não é obrigado a “mostrar para ninguém” que está contaminado ou não.
TRF-4 nega recurso de Lula e mantém pena de 17 anos de prisão
Caso Atibaia Há 4 anos

TRF-4 nega recurso de Lula e mantém pena de 17 anos de prisão

Julgamento foi realizado no plenário virtual. Essa é a segunda sentença do ex-presidente em segunda instância
Onyx diz que 76 mil presidiários tentaram receber auxílio
Auxílio Há 4 anos

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Segundo o ministro, as tentativas configuram fraude e os pedidos não foram aceitos.
Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial
Auxílio Há 4 anos

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A decisão determina prazo de dois dias para a Caixa retirar exigência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
 STF mantém decreto do Amazonas que proíbe transporte fluvial
Decreto Há 4 anos

STF mantém decreto do Amazonas que proíbe transporte fluvial

Decisão liminar é do ministro Luís Barroso e valida medida do Governo do Amazonas para suspender viagens de barcos de recreio e outros
Marco Aurélio manda para PGR ação que pede Bolsonaro preso
Ação Há 4 anos

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Com o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, estão três notícias-crime movidas por opositores no Congresso e um advogado de SP.
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