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Justiça libera funcionamento de igrejas e casas lotéricas
Justiça Há 4 anos

Justiça libera funcionamento de igrejas e casas lotéricas

Decisão do TRF2 acata pedido da AGU ao considerar os ambientes como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus
MEC suspende início das inscrições para o Prouni
Inscrições Há 4 anos

MEC suspende início das inscrições para o Prouni

Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à Educação Superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça
PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas
Fiscalização Há 4 anos

PRF deve retomar nesta segunda-feira uso de radares móveis em estradas

Equipamentos foram recolhidos em agosto, após despacho do presidente Jair Bolsonaro, mas Justiça entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade e suspendeu a medida
Justiça derruba decisão de Bolsonaro e determina volta de radares móveis
Justiça Há 4 anos

Justiça derruba decisão de Bolsonaro e determina volta de radares móveis

Juíz do Distrito Federal ainda estabeleceu multa diária de 50 mil reais à União em caso de descumprimento. Em agosto, presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares nas rodovias federais
PF mira repasses suspeitos de Oi e Vivo em nova fase da Lava Jato relacionada a Lula
Investigação Há 4 anos

PF mira repasses suspeitos de Oi e Vivo em nova fase da Lava Jato relacionada a Lula

MPF disse em nota que há evidências de que parte dos 132 milhões de reais pagos pela Oi/Telemar à Gamecorp/Gol —que tem Fábio Luis Lula da Silva como sócio — foi utilizada para a aquisição do sítio de Atibaia no interesse de Lula
Lula recorre ao Supremo para anular sua mais pesada condenação na Lava Jato
Ex-presidente Há 4 anos

Lula recorre ao Supremo para anular sua mais pesada condenação na Lava Jato

O defensor do ex-presidente afirma que, se o Supremo negar seguimento ao pedido, estaria cometendo uma ‘grave ilegalidade’.
Porque ninguém é de ferro, Lula anuncia que entra de “férias” hoje
Férias Há 4 anos

Porque ninguém é de ferro, Lula anuncia que entra de “férias” hoje

Na volta das férias, depois de passar 580 dias preso na Polícia Federal, Lula vai conversar com a bancada federal do PT.
Advogados e milícias de Lula falsificam direito de defesa
Ex-presidente Há 4 anos

Advogados e milícias de Lula falsificam direito de defesa

Há três anos Lula gasta milhões de reais e toma o tempo de juízes e tribunais com recursos, apelos, agravos e embargos em uma chicana.
Lula é condenado e tem pena ampliada em 2ª instância por sítio em Atibaia
Ex-presidente Há 4 anos

Lula é condenado e tem pena ampliada em 2ª instância por sítio em Atibaia

Lula deverá aguardar em liberdade os recursos a que tem direito e, portanto, não deve voltar à prisão agora.
Relator nega anular condenação de Lula em caso de sítio de Atibaia
Recurso Há 4 anos

Relator nega anular condenação de Lula em caso de sítio de Atibaia

Recurso de apelação colocado pela defesa do ex-presidente quer 'anulação de todos os atos' que levaram a Justiça investigar sítio em Atibaia, no interior de São Paulo
Tribunal julga recurso de Lula e ex-presidente pode voltar a ser preso
Julgamento Há 4 anos

Tribunal julga recurso de Lula e ex-presidente pode voltar a ser preso

Esse julgamento ocorre quase três semanas após Lula ter deixado a sede da Polícia Federal em Curitiba —onde ficou preso por 580 dias após ter tido condenação em outro processo, o do tríplex do Guarujá (SP)
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos por condenação em 2ª instância
Justiça Há 4 anos

Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos por condenação em 2ª instância

Se a prisão foi determinada por outro motivo, a soltura não ocorrerá
Mesmo fora da cadeia, Lula só poderia disputar eleição em 2035, aos 89 anos
Lei da Ficha Limpa Há 4 anos

Mesmo fora da cadeia, Lula só poderia disputar eleição em 2035, aos 89 anos

Lei da Ficha Limpa bane condenados por prazo de 8 anos após o fim da pena
Criticado por Lula, Moro reage: “Não respondo a criminosos”
Ministro Há 4 anos

Criticado por Lula, Moro reage: “Não respondo a criminosos”

Ex-presidente, que agora está solto, atacou o ex-juiz. Ministro da Justiça disse no Twitter que "algumas pessoas só merecem ser ignoradas"
Defesa de Lula pede desbloqueio imediato de R$ 16 milhões em bens congelados
Bens Há 4 anos

Defesa de Lula pede desbloqueio imediato de R$ 16 milhões em bens congelados

O pedido foi feito nas alegações finais apresentadas a Moro no processo que trata do sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias de Lula
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