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Prazo para conclusão dos trabalhos da CPI dos Combustíveis se aproxima
Prazo Há 5 anos

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Criada para investigar possível cartel no preço do combustível no Amazonas, CPI da Aleam está prestes a encerrar sem resultado efetivo
STJ garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
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Detran do Paraná exigiu que duas religiosas descobrissem a cabeça para tirar fotografia durante renovação da habilitação
Turma do STF decide julgar pedido de soltura do ex-presidente Lula
Lula Há 5 anos

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Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
Segunda Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Lula
Habeas Corpus Há 5 anos

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Com o adiamento, o processo só deverá voltar à pauta do colegiado em agosto, quando o tribunal voltar ao trabalho.
MEC desbloqueia R$ 38 milhões do orçamento da Ufam, afirma reitor
Educação Há 5 anos

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A medida foi tomada após decisão liminar (provisória) da Justiça Federal da Bahia que suspendeu o contingenciamento
Toffoli vai recolocar prisão após 2ª instância na qual Lula foi condenado
Justiça Há 5 anos

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Presidente da Corte recebe pedido da OAB para ‘imediata’ discussão do tema
Joelson Silva participa de abertura do Congresso de Magistrados do Amazonas
Congresso Há 5 anos

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O evento, que comemora os 50 anos da Associação dos Magistrados do Amazonas acontece hoje e amanhã (17/5) no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes
Temer deixa prisão pela segunda vez
Liberdade Há 5 anos

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Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo
STJ deve julgar habeas corpus de Temer na próxima terça-feira
Corrupção Há 5 anos

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Ex-presidente ficará preso em sala improvisada na PF de São Paulo
Defesa alega no STJ que prisão de Temer é baseada em 'afirmações genéricas'
Defesa Há 5 anos

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O relator do pedido de liberdade no STJ é o ministro Antonio Saldanha.
Justiça determina prisão de Temer
Decreto Há 5 anos

Justiça determina prisão de Temer

Após pedido da defesa de Temer, ela encaminhou consulta para que TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decida sobre a possibilidade de o ex-presidente permanecer detido em São Paulo
Prisão de Temer volta a ser julgada pela Justiça na semana que vem
Justiça Há 5 anos

Prisão de Temer volta a ser julgada pela Justiça na semana que vem

Após o desembargador Ivan Athié ter libertado Temer, a Procuradoria reforçou ao Tribunal o pedido para que o ex-presidente volte a ser preso.
Moro defende manutenção do Coaf no Ministério da Justiça
Justiça Há 5 anos

Moro defende manutenção do Coaf no Ministério da Justiça

a, Sergio Moro, defendeu hoje que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) seja mantido na sua pasta.
STJ reduz pena de Lula no caso do tríplex, e ex-presidente poderá deixar prisão em setembro
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STJ reduz pena de Lula no caso do tríplex, e ex-presidente poderá deixar prisão em setembro

Ministros diminuíram a pena de 12 anos e um mês para 8 anos, dez meses e 20 dias
Com mais um voto, Lula poderá deixar a cadeia em setembro deste ano
Justiça Há 5 anos

Com mais um voto, Lula poderá deixar a cadeia em setembro deste ano

Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram reduzir a pena de Lula para 8 anos e dez meses
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