O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (PSDB), compôs, na tarde desta quinta-feira (16/5) a mesa de abertura do Congresso de Magistrados do Amazonas – Jubileu de Ouro da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). O evento, que comemora os 50 anos da Associação dos Magistrados do Amazonas acontece hoje e amanhã (17/5) no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado na avenida André Araújo, s/n, Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Joelson Silva destacou a importância do congresso que vai contar com palestras de nomes renomados do cenário nacional, como o ministro do STF e professor doutor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Lewandowski, os juristas Lênio Luiz Streck e Auri Lopes Júnior, doutor em Ciências Criminais e professor do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
“É uma oportunidade única de conhecer mais sobre o direito constitucional e aprofundar ainda mais o nosso conhecimento na área. Vamos ter palestras de grandes juristas e é bom que todos os profissionais da área participem desse momento”, disse Joelson Silva.
A presença do presidente da CMM, foi elogiada pelo presidente da Amazon e coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), juiz Cássio André Borges. “O comparecimento do presidente da Casa Legislativa Municipal em nosso evento é de suma importância, visto que é um parlamento que trata das leis da cidade. Nos sentimos lisonjeados em contar com a participação do Joelson Silva”, elogiou Cássio Borges.
Programação
A palestra “Os 50 anos da Amazon”, proferida pela desembargadora aposentada do TJAM Liana Mendonça, ex-presidente da entidade abriu os trabalhos do Congresso. Em seguida, as “Políticas públicas para igualdade de gênero” foi o tema em debate, com a juíza federal Jaiza Maria Fraxe, titular da 1ª Vara Cível do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Durante o dia ainda foram discutidos os temas: “A evolução dos direitos da comunidade LGBT na jurisprudência brasileira”, com o professor doutor Marcelo Maciel, da Universidade federal de Minas Gerais (UFMG) e encerrando os trabalhos, o jurista Lênio Luiz Streck, professor doutor dos Programas de Pós-Graduação da Unisinos (RS) e da Universidade Estácio de Sá (RJ), vai abordar o “Papel do Judiciário na afirmação do regime constitucional de liberdades públicas”.
Na sexta-feira, o congresso será iniciado com a palestra do ministro do STF e professor doutor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Lewandowski, com o tema “Princípio constitucional da presunção de inocência”.
A programação será encerrada com a palestra do desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam e ex-presidente da Amazon, sobre a “Tensão entre jurisdição proativa e o ativismo judicial”, a partir das 19h.
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