A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (10/12), a Operação Segunda Parcela, com o objetivo de reprimir fraudes ao auxílio emergencial. Segundo a corporação, trata-se da maior força-tarefa no combate às fraudes ao benefício, contando com atuação efetiva e integrada para preservar a iniciativa que teve mais de 30 milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida neste ano.
As ações acontecem em 14 unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul. São cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, sete de prisão e 13 de sequestro de bens. Cerca de 152 policiais federais participam da operação. Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.
As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (Eiafae), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a Caixa Econômica Federal, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.
No viés preventivo, a Eiafae detectou e bloqueou ou cancelou o cadastro de mais de 3,82 milhões de pedidos irregulares.
Segundo a PF, deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2,3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600 em cada pedido.
A corporação destaca que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da Eiafae. “Orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal”, ressaltou a PF.
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