O autônomo Raimundo Nascimento de Queiroz foi surpreendido ao “descobrir” que tem 955 anos, segundo a certidão de nascimento. No ano passado, ele perdeu documentos pessoais e, ao pedir a segunda via, foi impedido devido à idade. As informações são do G1.
A data correta seria 12 de outubro de 1964. Porém, emitida em um cartório no interior do Acre há mais de 50 anos, a certidão registrava 12 de outubro de 1064.
Para corrigir o erro, Raimundo recorreu à Justiça. Nessa quinta-feira (23/07), o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) divulgou que a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco determinou a mudança na data.
O advogado do autônomo, Cláudio Diogenes, disse que o cliente o procurou em janeiro para resolver a situação. Ele deu entrada em um pedido de retificação tardia para que a Justiça analisasse o caso.
“Foi um erro material. O cartório não quis expedir uma segunda via com a idade certa, por isso o juiz determinou que seja feita a correção. Ele perdeu os documentos e precisa retirar outros, mas deu esse problema”, contou.
Devido à pandemia do novo coronavírus, a audiência foi feita por videoconferência. “Ele só veio realmente entrar com o procedimento quando precisou dos documentos. O juiz determinou a expedição do ofício para a comarca e o cartório vai providenciar a mudança. Agora é só cumprir”, concluiu.
Na decisão, o juiz Edinaldo Muniz destacou que os demais documentos de Raimundo estavam corretos, comprovando a data de nascimento. Ainda, o magistrado disse que trata-se de uma jurisdição voluntária, sem conflitos entre os envolvidos.
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