O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (30) que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos. Ele cumpriu agenda de compromissos na cidade do Vale do Paraíba, em São Paulo, onde participou da formatura de sargentos da Aeronáutica em Guaratinguetá e visitou a comunidade católica Canção Nova, em Cachoeira Paulista.
'O índio é um ser humano igualzinho nós, quer o que nós queremos', disse o presidente. Bolsonaro deu a declaração sobre os índios ao responder à pergunta de um jornalista sobre a capacidade do futuro governo de reduzir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, metas do Acordo de Paris. O acordo foi assinado por 195 países e tem como objetivo reduzir o aquecimento global. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris por entender que o compromisso afeta a soberania nacional. Mas desistiu de avançar na prosposta após o acordo anunciado com a União Européia.
"Sobre o acordo de Paris, nos últimos 20 anos, eu sempre notei uma pressão externa – e que foi acolhida no Brasil – no tocante, por exemplo, a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar terra para reservas ambientais, entre outros acordos que no meu entender foram nocivos para o Brasil. Ninguém quer maltratar o índio. Agora, veja, na Bolívia temos um índio que é presidente. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?", questionou.
Zoológico
Para Bolsonaro, o índio ainda está "em situação inferior a nós" e não pode ser usado para a demarcação de uma "enormidade" de terras que agora é dedicada aos indígenas, que poderão no futuro ser transformadas em "novos países". "Não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro. Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomâmi, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso aí", disse.
Com a palavra, a Constituição
A Constituição Federal de 1988, No artigo 231, declara os "direitos originários" dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.
"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens", diz o texto constitucional
Entidades indígenas repudiam declaração
Em nota enviada a reportagem, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Associação do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), do povo Yanomami, repudiam a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a comparação dos indígenas nas reservas como sendo animais em zoológica "Nós, povos indígenas não aceitamos o descaso que o atual governo está travando contra os povos originários. Nosso costume e cultura devem ser respeitados", termina a nota.
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