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Saiba quem assume o País se Temer cair

18/05/2017 às 09h38 Atualizada em 18/05/2017 às 09h49
Por: Portal Holofote Fonte: Blog do Mário Adolfo
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Foto: Divulgação
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Depois da denúncia dono da JBS, Joesley Batista, na qual o atual presidente da república, Michel Temer, aparece dando o aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, ex-presidente da câmara dos deputados, uma dúvida permeia a mente dos brasileiros: Com uma eventual saída de Temer, quem assume a presidência?

Caso caia, o país passará por um momento único, no qual a linha sucessória irá além do vice-presidente.

Hoje a sucessão é simples, de acordo com o artigo 80 da Constituição, em caso de deposição do Presidente, assume o Vice-presidente. Como ocorreu entre Dilma e Michel Temer. Caso Temer saia, o cargo de presidente será ocupado pelo presidente da câmara dos deputados, o deputado Rodrigo Maia. Caso Maia também seja deposto, a presidência ficará novamente vaga e será então ocupado pelo presidente do senado federal, o senador Eunício Oliveira. Por fim, num improvável cenário em que o cargo fique mais uma vez sem ocupante, o presidente do supremo tribunal federal se torna o presidente da república: a ministra Cármen Lúcia.

Ainda é importante salientar que, nesta sucessão, os ocupantes não terminariam o mandato de seus antecessores! Os sucessores assumiriam provisoriamente. Segundo a constituição, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos nos dois primeiros anos do mandato, uma eleição popular é realizada no prazo de noventa dias.

Se ambas as vacâncias ocorrerem nos últimos dois anos, atual possível cenário, o congresso nacional deve realizar uma eleição indireta dentro de trinta dias para eleger o novo presidente e vice. O eleito ocuparia o cargo até o fim do mandato, ou seja, até 2018.

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É uma coluna do Portal Holofote que publica assuntos sobre Política, Justiça e Economia.
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