O Senado Federal aprovou, em votação acirrada, um projeto de lei que cria uma prova obrigatória para médicos recém-formados obterem registro profissional no país. A proposta altera a Lei dos Conselhos de Medicina (Lei nº 3.268/1957) e institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed).

Pelo texto aprovado, o exame será coordenado pelo Conselho Federal de Medicina e aplicado duas vezes por ano em todo o território nacional. A avaliação deverá medir conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética dos candidatos, com base no currículo dos cursos de medicina.

Autor do projeto, o senador Astronauta Marcos Pontes afirmou que a criação do exame é uma resposta ao crescimento acelerado de faculdades de medicina no Brasil, muitas delas, segundo ele, sem estrutura adequada para formar profissionais com qualidade.

Durante a discussão da proposta, o senador Rogério Carvalho, que também é médico, apresentou voto em separado defendendo que a prova fosse organizada pelo Ministério da Educação (MEC), com participação do Conselho Federal de Medicina.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue para as próximas etapas do processo legislativo antes de entrar em vigor. A proposta tem gerado debate entre parlamentares e entidades da área da saúde sobre a qualidade da formação médica e os critérios para o exercício da profissão no país.