O mandato do vereador Aluísio Isper Netto (PV), eleito nas eleições municipais de 2024 em Itacoatiara, no interior do Amazonas, foi cassado pela Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (8). A decisão reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero por parte da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Ainda cabe recurso.

A sentença foi proferida pela 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara e assinada pelo juiz Rômulo Garcia Barros Silva. Conforme o entendimento do juízo, a federação lançou candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir formalmente a exigência legal de que pelo menos 30% das candidaturas sejam ocupadas por mulheres.

De acordo com a decisão, quatro candidatas não realizaram campanha eleitoral efetiva e obtiveram votação inexistente ou extremamente baixa. Ivanete de Souza Kato não recebeu nenhum voto; Aline Nicolino Pires teve apenas um; Ivete dos Santos Baraúna obteve cinco votos; e Luane Victoria Moraes dos Santos recebeu dois.

Para a Justiça Eleitoral, os números evidenciam que as candidaturas tiveram caráter meramente formal, o que possibilitou a concentração de recursos e estrutura de campanha em candidatos do sexo masculino. Aluísio Isper Netto foi eleito com 869 votos, beneficiando-se da chapa considerada irregular.

Com o reconhecimento da fraude, a decisão determinou a cassação do diploma do parlamentar, a declaração de inelegibilidade por oito anos das quatro candidatas envolvidas, a anulação de todos os votos da federação e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. A medida pode resultar em mudanças na composição da Câmara Municipal de Itacoatiara.