A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi impedida de acompanhar a varredura feita pelo Exército Brasileiro, Força Nacional e Polícia Militar na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. A revista, realizada na manhã de hoje, foi a primeira ação do Exército no sistema prisional do Estado desde o início da crise no Amazonas, no dia 1º de janeiro.
O defensor público Roger Moreira de Queiroz, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, afirmou que a Defensoria nunca é avisada sobre as revistas, mas que esta é a primeira vez que é impedida de acompanhar uma ação semelhante. Ele afirmou que sempre é avisado das revistas pelo membro da comissão nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Glen Wilde Freitas.
"O que nos informou o subcomandante-geral é que a operação só previa a presença da OAB. A DPE nunca é comunicada, só fico sabendo pelo Glen (Wilde) e compareço. Mas impedir um agente público de ingressar no estabelecimento prisional, sob qualquer pretexto, para ele desempenhar sua função, é grave", criticou o defensor público.
Roger Moreira afirmou que a única intenção era desempenhar seu papel profissional. "Não quero impedir ninguém de fazer seu trabalho, apenas fazer o meu", argumentou, acrescentando que deve enviar ofícios para o Comando-Geral do Exército, a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária, além do juiz da Vara de Execuções Penais. "Qualquer ação dessas o Conselho Penitenciário, do qual também faço parte, precisa ser comunicado. E ele também foi esquecido", afirmou.
Segundo ele, a presença da Defensoria e do Conselho Penitenciário é importante até para dar legitimidade à ação. "São órgãos que dão legitimidade para a ação, a gente entende que é algo de segurança, entendemos tudo isso. Mas não está presente a OAB? Então por que não tem ninguém do Conselho Penitenciário e da Defensoria?".
Glen Wilde Freitas, que acompanhou a ação do Exército no presídio, foi taxativo ao comentar o impedimento da participação da Defensoria. "É um absurdo. Achei surpreso e inesperado, até porque a Defensoria tem agido muito na questão dos direitos humanos".
De acordo com Glen, a revista transcorreu dentro da normalidade. A Polícia Militar manteve os detentos no campo de futebol enquanto o exército fazia a varredura nas celas com detector de metais e outros aparelhos. "Encontraram vários celulares, estoques, pedaços de ferros, mas nenhuma arma de fogo", disse.
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