O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatou um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra 16 policiais militares da Rocam presos suspeitos de participarem de uma chacina ocorrida em Manaus, em dezembro de 2022. Eles agora passam a ser réus do caso.
A Denúncia foi oferecida pelo MPAM no dia 8 de março e é assinada pelos promotores de Justiça Armando Gurgel Maia, Clarissa Moraes Brito, Lilian Nara Pinheiro de Almeida e Marcelo de Salles Martins.
Em síntese, os Promotores de Justiça denunciaram os policiais militares pela prática do crime de homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, por quatro vezes, considerando a quantidade delas.
Os promotores de Justiça produziram a acusação com base na prova colhida nos autos, determinando a segura participação dos policiais e de suas respectivas equipes na prática criminosa.
“A Denúncia já foi devidamente recebida na terça-feira (21), pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri Popular de Manaus, Fábio Lopes Alfaia. Na mesma oportunidade, o magistrado revisou a prisão cautelar dos 16 policiais militares, mantendo a prisão por mais 90 dias, período pelo qual devem ocorrer sucessivas revisões da situação prisional dos envolvidos”, informou o MPAM.
O Ministério Público informou que agora continuará sustentando a denúncia, com o intuito de que os policiais sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, com base na prova dos autos.
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