Nos primeiros dez dias de gestão, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), removeu cerca de cem ambulantes da Avenida Paulista, entre vendedores de frutas, lanches, bebidas e até pipoca. A via tinha quase 250 comerciantes há pouco mais de um ano, número quatro vezes maior que o permitido pela Prefeitura.
Desde o primeiro dia de administração, Doria fixou uma base de apoio à remoção, com uma equipe da Prefeitura Regional da Sé, das 7 às 19 horas. Os 20 funcionários revezam-se na fiscalização, podendo circular por toda a extensão da avenida até quatro vezes por dia. A base é composta por dois caminhões de pequeno porte e uma Kombi na esquina do Parque Trianon. A ação tem apoio ainda de agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Contagem do jornal O Estado de S. Paulo em dezembro de 2015 mostrou que a via tinha 235 artesãos entre a Praça Oswaldo Cruz e a do Ciclista. Desde o dia 2, a gestão Doria apreende, em média, mercadorias de dez vendedores por dia. Segundo o agente de apoio e coordenador da equipe, Benedito Aparecido, a ordem é de “tolerância zero” para mercadorias que não sejam artesanato. “A base é fixa e será constante, sempre ao lado do trailer da PM. Estamos indo mais devagar para evitar conflito, mas tem uns (ambulantes) que pagam para ver.”
Desde 2014, com a Lei dos Artistas de Rua, de autoria da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), os artesãos formam categoria regulamentada pela Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco). Para liberar a atividade, a GCM exige registro.
Aparecido diz que continua valendo o limite de 50 artesãos ao longo da Paulista, em ambos os sentidos, demarcados por numeração. A medida foi adotada na gestão petista. Também foi mantida a obrigatoriedade do uso de tripés desmontáveis de 1,50 metro de largura por 70 centímetros de comprimento – vendedores com produtos no chão terão a mercadoria apreendida.
Os pontos são ocupados por ordem de chegada. Mas artesãos se queixam e pedem critérios mais claros. “Deveria haver um credenciamento, com foto e documento. Do jeito desorganizado que está beneficia os camelôs que chegarem primeiro que os artesãos”, afirma Everson Rocha, de 47 anos, vendedor de animais de papel machê. “A gente chega às 3 horas e ainda tem de brigar por espaço com camelô”, diz Raquel Gonçalves, de 64 anos, que prepara panos de prato bordados.
Primeiro passo
Para a presidente da Associação Paulista Viva, Vilma Peramezza, as remoções são positivas, mas um primeiro passo. Ela pede uma seleção mais criteriosa de artesãos e artistas de rua. “É até interessante a Paulista ter, mas desde que fossem representantes de um artesanato brasileiro. Se vendêssemos um artesanato de origem, com qualidade, poderia ter mais de 50.” Vilma sugere a realização de parcerias com escolas de música para que sejam trazidos artistas “que mereçam” ocupar a via.
No início da tarde desta quarta o mesmo jornal flagrou a apreensão de um vendedor de verdura com o apoio de policiais, que tiraram fotografia do homem ao lado do carrinho e checaram antecedentes criminais. Os objetos apreendidos são lacrados, guardados e só podem ser resgatados na prefeitura regional. Com a mobilização, segundo Aparecido, ambulantes começaram a sair espontaneamente.
Reavaliação
Em uma reunião de secretários, na segunda-feira, serão reavaliadas as regras adotadas por Haddad na avenida – incluindo o limite de 50 vagas. A região da Paulista foi o segundo alvo do programa Cidade Linda. Doria esteve na via no último fim de semana – no sábado, vestiu-se de gari e participou de um mutirão de limpeza.
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