Representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação Amazonense de Futebol (FAF) se reuniram com o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), nesta segunda-feira (27), para garantir a adoção de medidas de segurança e de saúde recomendadas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) para a partida entre Brasil e Uruguai, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de Futebol, que vai ser realizada no dia 14 de outubro.
Os responsáveis pela realização do evento se comprometeram em atender aos Protocolos de Segurança recomendados pela Defensoria. A reunião contou com a presença do defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva; do coordenador do Nudecon, defensor público Christiano Pinheiro; do diretor de Competições da CBF, Manoel Flores; e da diretora social institucional da FAF, Luciana Oliveira.
No documento, a Defensoria solicita que sejam obedecidas normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003) em relação à venda de ingressos. Informações sobre valores e de como adquirir os bilhetes devem ser disponibilizadas com antecedência no site oficial da CBF e do Governo do Amazonas, nas redes sociais oficiais das entidades responsáveis pela realização da partida, e divulgados à imprensa em geral.
As vendas serão realizadas a partir do dia 7 de outubro de forma on-line, para evitar aglomeração, e que, havendo dificuldades técnicas, postos serão disponibilizados para a venda física, seguindo os Protocolos de Segurança. A DPE-AM reforça no documento oficial que os valores dos preços dos ingressos não podem sofrer alteração ao longo do período de venda, em obediência ao Código de Defesa do Consumidor.
A recomendação da Defensoria pede ainda que sejam seguidos os Protocolos de Segurança definidos pela Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM), Governo do Amazonas e pela própria CBF. Segundo a diretora social da FAF, além dos cuidados da CBF, haverá uma equipe da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) para realizar orientação sanitária durante a partida, como utilização de máscaras e álcool em gel.
Para assistir o jogo no estádio, o torcedor vai precisar comprovar que tomou as duas doses da vacina comprovando via carteira de vacinação ou aplicativo ConecteSUS, teste RT-PCR negativo de até três dias antes da partida ou o teste de pesquisa de antígenos, realizado até dois dias antes do evento. De acordo com o representante da CBF, os testes de antígenos serão realizados por estabelecimentos na área de saúde credenciados, que em breve serão divulgados ao público.
Outro ponto da recomendação debatido durante a reunião foi a identificação e numeração dos assentos, observando-se o distanciamento entre uma cadeira e outra, de acordo com o Estatuto do Torcedor e conforme o Protocolo de Segurança para Retorno de Público aos Estádios da CBF, mesmo com público reduzido, o que deve ser atendido parcialmente.
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