A reportagem do Portal Holofote Manaus flagrou na noite do dia 31, bebês com idades entre seis meses a 1 ano, jogados na Praia da Ponta Negra, enquanto os pais se divertiam na festa de Reveillon que acontecia no local.
O Conselho Tutelar do município informou que os pais da criança devem responder por “Maus Tratos” e podem perder a guarda dos filhos.
Durante o flagra, os bebês estavam jogados na praia, dormindo em meio a latas de bebidas e por pouco não foram pisoteados pelo público presente.
O Código Penal prevê em seu artigo 136 o crime de “Maus - Tratos” que consiste na exposição a perigo da vida ou da saúde de pessoa sob a autoridade, guarda ou vigilância do agente, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina.
O Artigo 3° diz que aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos.
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