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Justiça do Amazonas determina fornecimento de remédio a criança com AME

O alto custo do medicamento comprova a incapacidade financeira da família em arcar com os custos de sua aquisição.

19/08/2021 às 09h45
Por: Portal Holofote Fonte: Portal do Holanda
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Foto: Pixabay
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O menino Fabiano Lorenzo Souza das Chagas, de três anos, recebeu nesta segunda-feira (17) a primeira dose do remédio que vai interromper a progressão da AME tipo II em seu corpo. O tratamento com o remédio 'nusinersena – Spinraza®' custa R$ 2.233.112,46 e é o único capaz de interromper a AME, condição neurológica crônica, que resulta em fraqueza muscular progressiva e letal. O medicamento será ministrado sem custos para a família, por determinação judicial que atendeu a pedido do Ministério Público do Amazonas. A antecipação da tutela foi concedida no dia 22/04, em ação civil pública de obrigação de fazer ajuizada no dia 06/04 pelo MPAM, em defesa do interesse individual da criança.

O alto custo do medicamento comprova a incapacidade financeira da família em arcar com os custos de sua aquisição. A mãe de Fabiano Lorenzo, Loureine Brandão, comemorou o início do tratamento nas redes sociais: “O primeiro dia do mês dia agosto, chegou nos trazendo ESPERANÇA. (…) É difícil dizer em palavras o que estou sentindo, agradeço primeiramente a Deus e a todos que nos ajudaram. Ainda seguiremos com as promoções para custear as despesas dele, caso seja preciso internação para a aplicação do medicamento NUSINERSENA”.

Pela decisão, o fornecimento das primeiras seis doses de ataque deve ser cumprido no prazo de quinze dias contados da intimação da presente decisão. No que se refere às doses quadrimensais de manutenção, o fornecimento deve ser cumprido com antecedência de quinze dias de cada aplicação, conforme apresentação de receituário e do formulário próprio do SUS, consistente no laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamentos, devidamente subscrito pelo médico assistente da criança.

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