O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (16), que há uma visão internacional distorcida sobre as queimadas e o desmatamento ilegal na Amazônia. Ele reforçou o compromisso do Executivo com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, destacando que o governo não esconde ou nega a gravidade da situação.
“Infelizmente, parte do mundo tem por vezes uma visão distorcida sobre o desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia. Não negamos ou escondemos informação sobre a gravidade da situação, mas também não aceitamos narrativas simplistas e distorcidas”, disse Mourão durante aula-debate online promovida pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O vice-presidente, que preside o Conselho da Amazônia, afirmou que o desmatamento e as queimadas, além de afetarem o meio ambiente, prejudicam a imagem do País e afetam setores da economia. “Os crimes ambientais deixam nosso país vulnerável a campanhas difamatórias, abrindo caminho para que interesses protecionistas levantem barreiras comerciais injustificáveis contra as exportações do agronegócio”, declarou.
Segundo Mourão, uma abordagem centralizada no combate aos crimes ambientais não é suficiente para a região. Para ele, é preciso também estimular ambiente de negócios que promova a disseminação de “emprego e renda em atividades sustentáveis”, por meio da bioeconomia.
Desde o ano passado, quando o Brasil registrou volumes recordes de desmatamento, o governo passou a ser fortemente pressionado, inclusive pelo agronegócio, para tomar medidas efetivas de combate aos crimes ambientais.
Na terça-feira (15), uma coalizão formada por 230 organizações e empresas ligadas ao meio ambiente e ao agronegócio encaminhou a Mourão e ao presidente Jair Bolsonaro um documento com seis propostas para deter o desmatamento na Amazônia. Como definiu a própria coalizão, o grupo é “um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”.
O vice-presidente defendeu a regularização fundiária na região da Amazônia e o desenvolvimento do agronegócio. Ele mencionou ter se reunido nesta quarta com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Tereza Cristina, da Agricultura, para tratar do assunto. “Temos que ter agronegócio sustentável, com selo de qualidade demonstrando que nossa produção respeita nossa legislação ambiental.”
Mineração
Mourão também defendeu a regulamentação da atividade de mineração em regiões da Amazônia, incluindo terras indígenas. Em fevereiro, o governo apresentou uma proposta ao Congresso para regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O vice-presidente lembrou do envio do texto e opinou que o Congresso precisa debater o tema.
O assunto, na visão do vice-presidente, deve ser tratado de “forma objetiva, clara, sem preconceitos e respeitando a legislação ambiental e o direito dos povos indígenas”. “Eu tenho uma visão clara: se a atividade for regulamentada, essa exploração se dará dentro da regra”, disse.
De acordo com ele, uma vez regularizada, com a atividade de mineração a população receberá royalties e o Estado arrecadará imposto. “Enquanto persistir esse estado sem legislação específica, vamos permanecer em um eterno jogo de gato e rato, tendo que combater a ilegalidade, e essa ilegalidade prosperando na maioria das vezes com a destruição e devastação do meio ambiente”, avaliou.
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