Com o projeto de demolição do terminal de ônibus (T1), localizado na avenida Constantino Nery, Centro, Zona Sul de Manaus, anunciado ainda no mês de maio, pela Prefeitura de Manaus, cerca de 140 camelôs serão retirados nos próximos dias do local.
A Prefeitura de Manaus vai viabilizar um empréstimos no valor de R$ 14.193,67 aos vendedores ambulantes a ser pago em até cinco anos, com incidência de juros simples e mensais de 0,1%.
A obra de demolição custará mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos e não será entregue em 2020, uma vez que o prazo da obra é de 270 dias, cerca de nove meses. As obras no local ainda não iniciaram. A empresa J Nasser Engenharia Ltda. foi a ganhadora da licitação para execução dos serviços,
Segundo o presidente do Sindicato dos Vendedores Ambulantes de Manaus (Sincovam), José Assis, está acontecendo uma negociação, a fim de estabelecer uma renda aos trabalhadores do local.
“A categoria, juntamente com a direção do sindicato, vem tratando de uma negociação com a Prefeitura, em relação com essa retirada do T1, em razão da demolição. A gente ainda está negociando uma melhor maneira de reduzir os impactos a esses vendedores. Queremos garantir que eles consigam sustentar suas famílias”, disse José.
José Assis disse, ainda que não foram avisados de quando acontecerá a retirada dos ambulantes do T1. “Segundo as informações que a gente tem é que não haverá retorno de ambulantes para lá [T1]. Que vai ser apenas uma estação de embarque e desembarque”, completou o presidente do Sincovam.
Para o vendedor de café da manhã do local, não é interessante receber um valor e perder seu local de trabalho. O vendedor falou com a reportagem do Portal Tucumã, mas preferiu não se identificar. “Eu preferia ficar aqui trabalhando. Esse valor vai acabar em menos de um mês e nós é que vamos ter que procurar um novo local para trabalhar”, disse o vendedor.
Remuneração
Em contrapartida, o poder executivo encaminhou um Projeto de Lei n. 213/2020, que autoriza concessão financeira, no valor de R$ 14.193,67, por meio do Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa (Fumipeq), para assegurar a continuidade das atividades econômicas dos trabalhadores, durante a reforma no local.
O projeto foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (15), após receber parecer favorável das comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho e Renda e segue para sanção do prefeito.
Recursos
Para requerer o financiamento, o interessado deve estar regularmente cadastrado como permissionário dos espaços públicos localizados no T1. Porém, não poderá desempenhar as atividades em outros espaços públicos municipais.
Os critérios para a obtenção do auxílio irão obedecer os parâmetros estabelecidos pela Lei Municipal número 1.780, de 30 de outubro de 2013, alterada pela Lei número 1.840, de 24 de fevereiro de 2014, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), cabendo à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), o gerenciamento desses beneficiários, conforme estabelece a matéria.
O valor concedido aos vendedores ambulantes deverá ser amortizado em até cinco anos, com incidência de juros simples e mensais de 0,1%, dispensada a exigência de garantia, observado o prazo de carência de até três anos para o início da amortização da dívida.
A Semacc será responsável pela consolidação e publicação da lista nominal dos beneficiários abrangidos.
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Demolição
A demolição do terminal de ônibus (T1), na avenida Constantino Nery, vai custar R$ 10,3 milhões aos cofres públicos. Sem data prevista para começar a obra, a empresa J Nasser Engenharia Ltda. foi a ganhadora da licitação para execução dos serviços, e tem um prazo de construção de 270 dias para entregar o T1 reformulado, cerca de nove meses, ou seja, a entrega deverá ser feita somente em 2021.
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