Na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) celebra 30 anos de existência, a Prefeitura de Manaus também comemora resultados positivos na redução dos índices de gravidez na adolescência. Entre 2016-2019, a taxa de gravidez nas meninas de 10 a 19 anos, apresentou uma queda expressiva, chegando a 17,7%, enquanto que o índice proposto pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 15%. A estatística é norteada pelas ações da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), direcionadas ao público infantojuvenil.
As recomendações para reduzir a gravidez na adolescência vão desde o apoio a programas multissetoriais de prevenção, dirigidos aos grupos em situação de maior vulnerabilidade, ao aumento do acesso a métodos contraceptivos e educação sexual, entre outros.
Promoção Social
Outras seis ações integram o PSE no eixo de promoção social. Entre elas, o direito sexual, reprodutivo e prevenção de DST/Aids, onde está inserido a política nacional de “Proteger e Cuidar da Saúde do Adolescente na Atenção Básica”. Dentro dessa agenda está a prevenção da gravidez na adolescência.
Segundo a chefe do Núcleo de Crianças e Adolescentes da Semsa, Ivone Marques, em 2016 o índice de gravidez na adolescência era de 20,06%; em 2017 passou para 19,24%; 2018 ficou em 18,64% e 2019 em 17,7%.
“Nosso acompanhamento demonstra uma tendência decrescente nos últimos três anos consecutivos. O monitoramento se dá pelo sistema e-SUS das ações de saúde do adolescente e impactarão de forma positiva na qualidade de vida, protagonismo juvenil, bem como, redução da gravidez na adolescência”, afirmou, Ivone.
Amparadas pelo artigo 11, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, as atividades seguem as diretrizes de acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.
“A gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto tem focado no trabalho multissetorial para o sucesso de ações voltadas às crianças e adolescentes. A prevenção e promoção da saúde na Atenção Básica têm sido nosso foco e envolve não apenas equipes de saúde, como também, o universo escolar e o ambiente familiar, de forma gradativa e rotineira, para que todos tenham o mesmo direito de acesso à saúde”, comentou o titular da Semsa, Marcelo Magaldi.
Saúde na escola
O Programa Saúde nas Escolas (PSE) é um trabalho intersetorial que envolve a Semsa, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), entre outras. Doze ações, divididas nos eixos de “avaliação” e “promoção social” regem o PSE que vai desde a saúde bucal, vacinal, prevenção ao uso de drogas, ao direito sexual, reprodutivo e prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids).
“Temos adesão de 177 escolas públicas com 177 equipes de Estratégia Saúde da Família, atendendo mais de 95 mil crianças e adolescentes. Seguindo um calendário anual, esse público passa pela Avaliação das Condições de Saúde dos Escolares, que inclui seis ações prioritárias. Todos os escolares passam por esses atendimentos e os adolescentes recebem uma caderneta de saúde onde é possível acompanhar sua evolução”, explicou a chefe do PSE pela Semsa, Giane Sena.
Os seis eixos prioritários de avaliação que integram o PSE são: saúde bucal, situação vacinal, saúde ocular, saúde auditiva, identificação dos possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação e promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil.
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