O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a agentes de segurança da Força Nacional sejam enviados à terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, região que registrou intensos conflitos contra os indígenas, inclusive, em setembro, um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi morto. Na última semana, a União foi multada pela Justiça Federal por não criar planejamento para proteção dos indígenas no Vale do Javari, localizado na área do município de Tabatinga, município distante 1 mil quilômetros da capital.
A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (4). A medida se dá “em apoio” à Funai e “serve para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai”, de acordo com o Ministério.
A determinação vale a partir desta sexta-feira (6) e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada. A portaria assinada por Moro inclui a área da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, da Funai, incluindo a base de vigilância de Ituí, principal posto da fundação para proteção de índios isolados do país.
Terra Indígena
A terra indígena Vale do Javari tem área de 8,5 milhões de hectares e faz fronteira com o Peru. É a segunda maior terra indígena demarcada do Brasil, atrás apenas da Yanomami, de 9,6 milhões de hectares de extensão.
Servidores da Funai consideram a base de Ituí, atacada em novembro, como fundamental para a proteção da terra indígena. Dos 28 registros confirmados de índios isolados no país, 10 estão no Vale do Javari. Por isso, a base é definida por especialistas como a mais importante de índios isolados do Brasil.
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