O Amazonas deixou de arrecadar R$ 20 milhões em impostos com a venda de cigarros ilegais em um ano, conforme levantamento do Ibope. A pesquisa aponta que cerca de 47% dos cigarros em circulação no Estado são contrabandeados do Paraguai.
Somente na Alfândega de Manaus, de janeiro a julho deste ano, a Receita Federal (RF) apreendeu R$ 221,9 mil em cigarros, produtos que está no topo da lista dos itens apreendidos.
As cargas de cigarros apreendidas na Alfândega de Manaus de janeiro a julho de 2019 superaram 18 vezes o volume apreendido em todo o ano passado. São, respectivamente, R$ 221,9 mil em cigarros contra R$ 11,75 mil. “Em 2018 as equipes de vigilância e repressão estavam atuando em outras operações envolvendo, por exemplo, a exportação ilegal de madeiras”, comentou o delegado da Alfândega do Porto de Manaus, auditor fiscal José Alves Dias.
A discrepância dos dados de 2018 em relação aos deste ano é explicada também pelo baixo efetivo de servidores. O posto da RF na Alfândega da capital amazonense trabalha, atualmente, com metade do efetivo necessário. São 58 auditores fiscais e 21 analistas-tributários. O quantitativo de pessoal para as operações é um dos fatores que influenciam na variação de apreensões, assim como a situação econômica do país e o crescimento da informalidade.
Além destes, outro fator indica que os números relativos à apreensão devem ser ainda maiores. “Isso porque muitas apreensões realizadas ainda não entraram no computo dos resultados finais apresentados, pois a Receita Federal deve aguardar o final dos procedimentos legais relacionado ao perdimento de mercadorias, onde o contribuinte responsável pelos produtos com suspeitas de ilicitude tem o direito da ampla defesa e do contraditório”, explicou Dias.
Apesar do foco do combate ao contrabando estar voltado para atividades de importação e exportação, o delegado da RF garante que “a equipe mantém a gestão de risco para a identificação de situações suspeitas e está preparada para atuar prontamente no combate ao contrabando de cigarros, no caso de denúncias”, afirmou o delegado da Receita.
Os quase 50% dos cigarros ilegais no mercado do correspondem ao R$ 20 milhões perdidos com a arrecadação em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 2018. O Ibope aponta que 260 milhões de unidades do produto entraram no Estado nos últimos três anos. Esse mercado é concentrado, principalmente, nas cidades de Manaus, Manacapuru, Itacoatiara, Coari e Parintins.
Em geral, as cargas de cigarros contrabandeados no Amazonas têm como entrada a via fluvial. “Entra a questão das fronteiras que temos com outros países, muitos rios (...) são cargas de grande volume, não dá pelo correio nem pelo aeroporto nem pelos portos alfandegados que tem um controle mais rigoroso por parte da Receita Federal”, comentou Dias.
O delegado da RF da Alfândega de Manaus explicou que um dos principais objetivos dos procedimentos de análise de risco é identificar como os produtos irregulares tentam entrar na cidade. “O que se pode dizer, sem comprometer as ações de inteligência da Receita Federal, é que a criatividade e a ousadia são os principais ingredientes daqueles que tentam burlar o controle aduaneiro”, disse.
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