O governador Amazonino Mendes determinou que o projeto do Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués) fosse totalmente reestruturado. Agora, o Programa vai se tornar realidade e mudar a vida de centenas de pessoas do município (a 268 quilômetros de Manaus).
Esta semana começaram os pagamentos das indenizações para as famílias que moravam na área de intervenção de obra do ProsaiMaués, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), tendo a Prefeitura de Maués como co-executora.
Para o secretário da SRMM, Oswaldo Said, os problemas estruturais foram resolvidos. “O governador Amazonino Mendes chamou os gestores e pediu que resolvêssemos tudo. O Programa estava parado, falido, a nova gestão assumiu com essa missão, de resolver as pendências herdadas pelos governos anteriores. O que temos hoje é o resultado de muito trabalho e, sobretudo, de respeito às pessoas”, ressaltou Said.
As indenizações são pagas de acordo com a solução de reassentamento escolhida por cada beneficiário, dentro das alternativas aplicáveis, determinadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o programa junto ao Governo do Amazonas. “O programa atua de acordo com políticas operacionais (OP 710), que visam garantir direitos e minimizar os impactos causados pela mudança do local de moradia”, informou a subcoordenadora setorial de projetos sociais da UGPE, Viviane Dutra.
“Todo processo de desapropriação é acompanhado de ações socioambientais de apoio às famílias, visando a operacionalização e sustentabilidade do programa”, concluiu a gestora.
O governo segue as diretrizes previstas na OP 710, que versa sobre as políticas de reassentamento involuntário e tem como meta maior a garantia da recomposição da qualidade de vida das famílias beneficiadas. A previsão é que até o final do primeiro semestre deste ano, todas as famílias tenham sido indenizadas.
Mín. ° Máx. °
