Iniciou na manhã desta nesta terça-feira (17) a fase de audiências de instrução nos processos relativos à rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em janeiro de 2017. A chacina deixou 56 mortos. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), 10 pessoas devem ser ouvidas hoje.
Os processos relativos ao caso estão tramitando sob segredo de Justiça e nos dias de audiências relacionadas a esses processos, o fórum terá um esquema especial de segurança, com restrições de acesso ao Plenário e áreas próximas.
Nestes espaços, delimitados pela equipe de segurança do fórum de acordo com as determinações do Juízo da 2ª Vara do Júri, não será permitido, inclusive, o registro de imagens. O objetivo das medidas é, sobretudo, preservar a identidade e a segurança das testemunhas que participarão das audiências.
Por questões de segurança, ao Plenário do Júri terão acesso somente as pessoas diretamente envolvidas no trabalho de realização das audiências, como servidores, magistrados, advogados e representantes do Ministério Público.
Chacina
Duzentas e treze pessoas foram denunciadas pelo MPE-AM, acusadas de participar da chacina ocorrida no dia 1º de janeiro de 2017, no Compaj e que resultou na morte de 56 internos.
Pesa contra os acusados, além da autoria de 56 homicídios qualificados, seis tentativas de homicídios, 46 vilipêndios de cadáveres, tortura em 26 vítimas e organização criminosa.
Para facilitar o trabalho de instrução, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, em comum acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas, promoveu o desmembramento do processo principal em 22 processos – sendo um processo com quatro acusados, um processo com sete acusados, dois processos com onze acusados e 18 processos com dez acusados.
Haverá um revezamento entre três juízes para ouvir as 61 testemunhas requeridas pelo Ministério Público. A intenção dos magistrados é ouvir ao menos dez testemunhas por dia, com a conclusão das oitivas ainda neste mês de julho.
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