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Demora

Processo de Platiny Soares e José Melo 'cria mofo' no TRE-AM

O processo já está em julgamento há dois meses e não passou das preliminares.

Bastidores do Poder

Bastidores do PoderÉ uma coluna do Portal Holofote que publica assuntos sobre Política, Justiça e Economia.

17/05/2018 09h34
Por: Portal Holofote
Fonte: BNC
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Reprodução/Internet
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O processo que pede a cassação do deputado estadual Platiny Soares (DEM), a inelegibilidade do ex-governador José Melo e do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Pros) empacou no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O processo já está em julgamento há dois meses e não passou das preliminares (questões levantadas pela defesa para anular o  julgamento ou parte das provas  que antecedem a análise da denúncia).

O impasse deve ser analisado na sessão desta quinta-feira, dia 17.

Demora

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) é de uso da Polícia Militar para beneficiar os três nas Eleições 2014. O caso já foi adiado várias vezes porque, quando um dos membros que  iniciou o julgamento do caso falta , o processo sai de pauta.

Relator

Desta vez, a pausa foi ativada porque o advogado de defesa de José Melo, Yuri Dantas Barroso, alega que a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) é um processo de relatoria exclusiva do corregedor eleitoral.

O relator é o desembargador João Simões que na última semana deixou de ser corregedor para responder pela presidência do colegiado. Simões entende que deve continuar como relator até o final do julgamento do caso, já a defesa de Melo considera a situação irregular.

Mais demora

O problema é que o voto relatado por João Simões se baseia no entendimento dele sobre a questão que levou três anos até levar o assunto à pauta de julgamento. Um novo relator teria que estudar novamente o processo para organizar seu voto.

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