Entidades de defesa do consumidor provocaram o Ministério Público Federal para que investigue a suposta prática de cartel em postos combustíveis. Ofícios foram encaminhados pelas comissões de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), e também pela Defensoria Pública do Estado (DPE), no mês de novembro.
A prática do preço idêntico do litro da gasolina em postos de abastecimento da capital foi tema de matéria de A CRÍTICA, publicada ontem. A equipe de reportagem percorreu 28 postos espalhados pelas principais avenidas da capital. Em 27 deles o preço da gasolina se mantinha o mesmo: R$ 4,29.
Para o presidente da Comdec/CMM, vereador Álvaro Campelo (PP), a prática é “suspeita”. “Há uma série de postos de bandeiras diferentes, de proprietários diferentes, com o preço semelhante. É estranho que quando um aumente ou reduza o preço, o outro acompanhe. Só as comissões de defesa e o Procon-AM não podem caracterizar isso (cartel). Por isso, pedimos providências por conta das reclamações que nos chegavam”, explicou o parlamentar.
O defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC), destaca que apenas o alinhamento dos preços não é suficiente para caracterizar o cartel. “Eram necessários procedimentos que identificassem isso, e exigiria procedimentos sigilosos, com interceptação telefônica, se fosse o caso. Há interesse de seguirmos. Mas até o momento não há nada concreto”, afirmou.
A reportagem entrou em contato com o MPF, mas foi informada que o sistema de busca do órgão estava fora do ar.
Pedir nota fiscal é importante
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/ AM), Marco Salum, afirmou que os consumidores devem pedir nota fiscal, para que órgãos como a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) estejam atentos aos preços praticados.
“Pedindo a nota fiscal, o posto dá um alerta para a Sefaz sobre qual preço está sendo praticado. O consumidor no site da Sefaz, consegue verificar qual o posto está mais barato. Focar no posto mais barato para abrir o preço”, alertou.
Salum ressalta que o órgão reconhece o alinhamento dos preços. “Isso é cristalino. Precisamos mostrar o valor que deveria ser justo”, disse, acrescentando que a Comissão busca parcerias para a divulgação desses valores.
Paulo Radin, diretor do Procon-AM
É muito complexo falar sobre cartelização de preços de combustíveis. É muito complexo, quando existe apenas um produtor. Nesta margem, os preços variam, obedecem uma lei de mercado. É aceitável uma variação de centavos.
Por exemplo, tem postos de combustíveisl, que as bombas foram enchidas na terça-feira. Seu estoque está cheio, comprou por um preço ‘x’. Na quarta-feira, aumentou o preço. Ele poderá continuar praticando aquele preço anterior, por ter comprado por um preço menor. Quem encheu as bombas na quarta-feira, vai vender mais caro, porque comprou mais caro.
O Procon acompanha a variação de preço e essa variação está disponível no aplicativo "Procon Amazonas".
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