O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai seguir com o planejamento para as eleições suplementares para governador do Amazonas. A informação é do secretário judiciário do TRE-AM, Waldiney Andrade. Na noite desta quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu, liminarmente, a execução do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS) e do vice-governador, Henrique Oliveira (SD) e a realização de eleição direta.
A eleição estava marcada para o dia 6 de agosto. “Por se tratar de uma liminar, que pode cair a qualquer momento, vamos manter o planejamento”, afirmou Waldiney Andrade. Segundo ele, pode não haver tempo hábil para dar continuidade ao pleito se a liminar for derrubada. Ainda nesta quinta-feira, haverá uma reunião, às 10h, do TRE com os partidos políticos.
A decisão de Lewandowski atendeu a um pedido apresentado pelo vice-governador cassado Henrique Oliveira (SD). O TSE entra em recesso no dia 3 de julho.
A decisão de Lewandowski diz: “Em face do exposto, defiro a liminar para suspender a execução cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até o esgotamento das instâncias ordinárias, quer dizer, até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos. Comunique-se com urgência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Publique-se”.
Mín. ° Máx. °
