Melo quer aumentar alíquota de ICMS para beneficiar órgão administrado pela primeira-dama

Já está na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o “Pacote de maldades”, pacote de medidas encaminhadas pelo governador José Melo (Pros) que inclui o Projeto de Lei n° 26/2017, que aumenta em 2% a alíquota de ICMS de vários produtos e serviços.

O que os deputados e empresários não sabiam é que o aumento do ICMS tem um único objetivo: turbinar o Fundo de Promoção Social, órgão administrado pela esposa do governador, a primeira-dama Edilene Gomes.

O que os empresários também não sabiam é que a primeira-dama vem dando uma verdadeira aula de ostentação. Ontem (08), por exemplo, uma reportagem do Portal Holofote revelou que o casal que comanda o governo tem um luxuoso sítio, situado no Ramal do Banco, km 121, na AM-010. Além disso, uma fonte já confirmou que Edilene tem um closet com mais de mil pares de sapatos e costuma fazer compras que chegam a custar R$ 50 mil.

De acordo com o site Amazonas Atual, o aumento de 2% da alíquota de ICMS vai elevar o preço de vários produtos e serviços, entre eles, gasolina, diesel e TV por assinatura.

Confira a lista completa abaixo:

1. tabaco, charutos cigarrilhas e cigarros;
2. bebidas alcoólicas, inclusive cerveja e chope;
3. armas e munições, suas partes e acessórios;
4. artefatos de joalheria e ourivesaria e suas partes;
5. perfumes, águas-de-colônia, produtos de perfumaria ou de toucador e preparações cosmeticas, produtos de beleza ou de maquiagem;
6. iates, barcos a remos, canoas, motos aquáticas e outros barcos e embarcações de recreio, esporte ou lazer:
7. aeronaves de recreio, esporte ou lazer;
8. veículos automotores terrestres importados do exierior;
9. veículos automotores terrestres nacionais com capacidade superior a 2.000 c.c. (dois mil centímetros cúbicos);
10. prestação de serviço de comunicação de televisão por assinatura:
11. combustíveis líquidos e gasosos derivados ou não de petróleo, exceto querosene de aviação – QAV, gasolina de aviação – GAV e gás de cozinha;
12. óleo diesel;
13. concentrado, base edulcorante para concentrado e extrato para bebidas não alcoólicas.

Deputados indignados

“O Governo do Amazonas está apresentando um verdadeiro ‘pacote de maldades’ para a população, com projetos beneficiando empresários e antecipando-se até ao que pretende fazer o Governo Federal, ao propor congelar por dez anos os gastos em todo o setor público estadual. Estará punindo duplamente os trabalhadores. Primeiro com o aumento gradativo de 11% para 14% da alíquota de contribuição dos servidores públicos para o Fundo Previdenciário do Amazonas (Amazonprev), com mais descontos nos salários. Segundo com a retirada de incentivos de alguns itens, como por exemplo do ICMS do diesel, que vai onerar ainda mais a tarifa de ônibus. Na contramão, ele retira multas e dá isenção a empresários que não pagaram impostos e tributos”, explicou o deputado José Ricardo (PT)

Serafim Corrêa também externou, na primeira reunião com técnicos do governo, na Assembleia Legislativa, na terça-feira, 7, que a alíquota de ICMS sobre concentrado, base edulcorante para concentrado e extrato para bebidas não alcoólicas não pode ser modificado por uma lei estadual, mas apenas pelo Senado federal, porque toda a produção de extrato para bebidas é vendida no mercado externo, ou seja, fora do Estado do Amazonas.

“Óleo diesel é supérfluo? Não! O aumento da alíquota do diesel afeta toda a cadeia produtiva. É um equívoco”, disse o parlamentar.

Com informações do site Amazonas Atual