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Simão Peixoto tem prisão revogada e deve voltar ao cargo

Desembargadora alega que houve um equívoco no trâmite processual e não havia justa causa para decretação da prisão e do afastamento do cargo público.

13/01/2024 às 14h49
Por: Portal Holofote Fonte: Mário Adolfo
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Reprodução/Internet
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Simão Peixoto teve a prisão preventiva revogada, na sexta-feira (12), e deve voltar ao cargo de prefeito de Borba imediatamente. A revogação foi concedida pela desembargadora federal Solange Salgado da Silva do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As informações são do G1 Amazonas.

De acordo com a publicação, a juíza alega que houve um equívoco no trâmite processual e não havia justa causa para decretação da prisão e do afastamento do cargo público.

Segundo a desembargadora, a polícia se baseou no depoimento de uma das testemunhas, que apresentava falhas, comprometendo a validade das declarações. A magistrada avaliou que não foi apontado um motivo concreto para afastamento da função pública.

Com a decisão, Simão deve retornar imediatamente ao cargo.

Simão Peixoto, prefeito de Borba, no interior do Amazonas, se entregou à Polícia Federal (PF) na terça-feira (9) após ser alvo da Operação "Voz do Poder", que apura a manipulação de testemunhas em investigação sobre desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no ano de 2020, durante a pandemia do Covid-19.

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