O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na manhã desta quarta-feira (3/5), um decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), a medida deve dar impulso à criação de novos negócios baseados nos recursos naturais da Amazônia, com grande potencial de alavancar o desenvolvimento local e regional, e com reflexos também na economia nacional.
Com a assinatura, o CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido por uma organização social. Com personalidade jurídica própria, terá autonomia para captar recursos privados e ampliar atividades.
“O decreto procura potencializar a grande vocação da biodiversidade da região, onde vivem 28 milhões de pessoas. O CBA antigo tinha problema de personalidade jurídica, o Tribunal de Contas da União (TCU) já recomendava que o centro tivesse personalidade jurídica própria e a assinatura é uma vitória do chamamento público”, destacou Alckmin. “Temos um potencial de agregar valor à grande farmácia que é a biodiversidade amazônica, transformando em produtos, serviços, emprego e investimentos”, acrescentou.
A iniciativa permitirá ao Centro multiplicar seu orçamento e desenvolver, além de pesquisas, novos negócios com recursos naturais da Amazônia. Os investimentos públicos previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. Com o novo status jurídico, também será possível para o CBA, a partir de agora, acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O governador em exercício do estado de Manaus, Tadeu de Souza (), destacou a importância da iniciativa. “Há duas décadas tentam tirar a nuvem cinzenta e um ambiente de escuridão que vivia o CBA. Isso é uma conquista e uma operação que tinha expectativas políticas e do ambiente de negócio, que hoje foi enfim superada”, declarou.
“A nova identidade jurídica permitirá resolver disjunção no ambiente de negócio da Amazônia, a partir de agora o Amazonas terá um ímã de atração para os atores e instituições de pesquisa”, acrescentou Souza.
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