“Uma unidade com destruição parcial, ainda em recuperação física, bastante tensionada pela falta de visita dos familiares e pelas mortes que ocorreram”. Este foi o cenário encontrado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e descrito pelo Conselheiro Nacional dos Direitos Humanos Everaldo Patriota, que esteve na unidade, na última terça-feira (24). O fato também foi confirmado pelo secretário de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Cleitman Rabelo. Os dois não descartam o risco de novas rebeliões ou motins dentro do presídio.
O conselheiro Everaldo Patriota está em Manaus junto com a comitiva da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça e Cidadania. O grupo tinha a finalidade de visitar o Compaj e a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro, no entanto, esteve apenas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, cenário onde ocorreu o massacre dos 56 detentos, no início deste mês.
De acordo com Patriota, o clima dentro da unidade ainda é de tensão e o cenário de destruição está sendo desmontado, o que foi destruído está sendo recuperado. Conforme o conselheiro, a comitiva optou em não conversar com os detentos e obter a visão sobre o problema dos familiares dos presos.
Um dos motivos que pode gerar novos conflitos dentro da unidade, segundo ele, é a falta de acesso dos presos aos familiares, o que foi suspenso desde o dia do massacre. “Qualquer unidade prisional sem visitas dos familiares tem uma tensão natural, acrescida no caso do Compaj pela matança ocorrida”, avaliou.
O secretário da Seap, tenente-coronel Cleitman confirmou que o clima é tenso dentro da unidade, principalmente, por causa da falta de visitas. De acordo com ele, o acesso dos familiares ainda não foi liberado em decorrência da precariedade em que se encontra a unidade e também pelo risco de armas dentro do Compaj.
Cleitman disse que diariamente estão realizando ações dentro da unidade e que estão avaliando a possibilidade da liberação das visitas dos familiares a partir deste sábado (28), quando o massacre completa um mês.
“O nível de tensão dos presos ainda não está no ponto que eu quero, para que a gente possa dar um nível se segurança para as famílias e para as pessoas que possam estar dentro da cadeia fazendo as atividades. Estamos com todo o cuidado em abrir as cadeias, mas não corre risco de ter o problema daquela magnitude ou coisa parecida”, afirmou.
Os detentos do Compaj, segundo secretário, já estão com acesso ao banho de sol e as atividades físicas. Os mesmos benefícios ainda não foram disponibilizados aos presos que estão na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro, que foi reativada logo após o massacre.
O secretário explicou que a situação dos presos da Vidal é ainda mais delicada por conta da precariedade do prédio. “A Vidal está pior que o Compaj. Os presos estão cumprindo os 30 dias de punição pelas mortes e pela rebelião que fizeram”, informou Cleitman.
Nova reunião
Na manhã desta quarta-feira (25), a comitiva coordenada pela Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, esteve reunida com representes de órgãos como a Defensoria Pública, Secretaria de Segurança, Igrejas, na sede da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus).
De acordo com a secretária Flavia Piovesan, a reunião teve como finalidade buscar vias de cooperação e mecanismos para buscar solucionar ou amenizar o problema carcerário no Amazonas, que segundo ela, atinge todos os estados brasileiros. “o problema é nacional e atinge a ressocialização dos presos”, afirmou.
A perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Bárbara Suelen Coloniese, que esteve em Manaus, em 2015, visitando os presídios e ajudou na elaboração de um relatório que já apontava o risco de mortes dentro das unidades prisionais de Manaus, também participou do encontro.
De acordo com Barbara, o alerta foi feito aos órgãos competentes. No entanto, afirmou que apesar disso, o massacre ocorreu. Na visão da perita, as cadeias estão sempre superlotadas e, apesar disso, a falta de atividades que ocupem os presos ajuda na volta deles para a criminalidade.
“A partir do momento que você tem esses estabelecimentos penais superlotados, você tem falta de assistências básicas como alimentação, saúde, trabalho, educação. Toda essa ausência de elementos básicos no cárcere acaba criando um cenário muito tenso entre os presos”, avaliou.
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