O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta desta quinta-feira (3) o julgamento da denúncia que apura a suspeita da prática de “rachadinha” pelo deputado federal do Amazonas, Silas Câmara (Republicanos). O processo voltou à pauta do STF desde 26 de outubro e segue aguardando julgamento.
A denúncia é de autoria do Ministério Público Federal, apontando que parte dos valores destinados para a contratação de assessores parlamentares no gabinete de Silas na Câmara dos Deputados, entre janeiro de 2000 a dezembro de 2001, foram desviados, configurando a prática conhecida como “rachadinha”.
Caso seja condenado, Silas Câmara poderá ser cassado, com a perda imediata do mandato de deputado federal do qual foi reeleito neste ano.
O relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso já votou pela condenação de Silas Câmara, que além de perder o mandato, pode receber uma pena de cinco anos e três meses de prisão. Para o ministro está comprovado que Silas desviou recursos dos salários de seus assessores para proveito próprio.
O processo está no STF desde 2013 e segue entrando e saindo da pauta de julgamentos. Neste ano chegou a entrar na pauta, mas logo teve o julgamento suspenso.
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