A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) afirma que vai solicitar, nos próximos dias, dos órgãos de Direitos Humanos Internacionais e da Justiça do Amazonas a lista atualizada dos presos mortos, fugitivos e os que permaneceram nas unidades prisionais, após o massacre que deixou 64 mortos, durante a maior rebelião registrada no Amazonas, desde o dia 1º de janeiro. A informação é do defensor Roger Queiroz, que responde pela Comissão dos direitos humanos da DPE-AM.
De acordo com o defensor Roger Queiroz, a DPE-AM quer saber por que passados 21 dias do massacre que terminou na morte de 64 presos, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ainda não finalizou a recontagem de presos mortos, foragidos e os que permaneceram nas unidades prisionais de Manaus.
Até a última contagem da Seap, 225 presos haviam fugido, no dia 1º, dos presídios de Manaus, sendo que pouco mais de 80 foram recapturados.
O defensor informou que a motivação para acionar os órgãos internacionais e a Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) surgiu após familiares dos presos procurarem a DPE-AM para informar que familiares que estavam presos estão entre os mortos, mesmo não estando na lista divulgada pela Seap. “Estou tendo conversas com o major Lima Junior, do conselho penitenciário, e que está responsável pelas estatísticas. Mas, até o momento, não obtivemos nenhuma resposta. Os familiares nos procuram para o procedimento de indenização, mas não podemos fazer sem a confirmação se o detento está morto, foragido ou em alguma unidade prisional”, disse.
Visita
De acordo com o defensor Roger Queiroz, nesta quinta-feira (26), a DPE-AM vai visitar a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, para onde 284 presos foram transferidos, desde a rebelião do dia 1º. O objetivo é saber as condições que os presos estão vivendo, já que o presídio tinha sido desativado por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2016.
Indenização
Na última sexta-feira (20) e no sábado (21), a DPE-AM cadastrou os familiares de presos mortos nos presídios de Manaus, para que possam ter acesso a indenização do governo do Estado. À reportagem, a Defensoria anunciou que defenderá que cada família dos 64 presos mortos em penitenciárias do Estado receba uma indenização de cerca de R$ 50 mil. Um total de R$ 3,2 milhões.
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