O registro de armas para defesa pessoal quase triplicou (198,27%) entre 2019 e julho de 2022, no Amazonas. Os dados se referem apenas a pessoas físicas com cadastro ativo no sistema de controle da Polícia Federal. As informações foram obtidas pelos Institutos Igarapé e Sou da Paz e disponibilizadas para A CRÍTICA.
Segundo os dados, o Amazonas seguia em queda consecutiva de registros de armas para defesa pessoal, saindo de 3.722 em 2014 para 2.135 em 2018. Porém, a partir de 2019 os registros passaram a subir ano após ano até chegar a 6.368 em julho de 2022. O crescimento percentual de armas para uso pessoal no Amazonas (198,27%) de 2019 a julho de 2022 chega a ser mais alto que o observado em todo país no mesmo período, 158,74%.
Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollaci, o aumento sucessivo dos registros de armas a partir de 2019 está relacionado à eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda no primeiro ano de mandato, o chefe do Executivo publicou decretos que facilitaram a comprovação de 'necessidade' de possuir arma e aumentaram de 5 para 10 anos a validade do registro, dentre outras flexibilizações.
"Um dos motivos é o alinhamento de uma boa parcela da população às políticas do atual governo. E vemos isso com preocupação porque é um governo que está fazendo esse estimulo narrativo mesmo, a gente vê dia sim e dia também o presidente e os filhos influenciando as pessoas a comprarem uma arma. Esse estímulo tem muito peso, é quase um marketing", afirma Natália Pollaci.
Decretos
Para além das falas, o presidente tomou outras medidas que ajudaram a aumentar o número de armas em circulação. Em 2021, novos decretos publicados alteraram o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e retiraram do Exército o controle sobre a aquisição e registro de alguns tipos de armas e equipamentos, além de permitir porte simultâneo de até duas armas de fogo por civis.
As medidas também passaram a permitir que caçadores, atiradores e colecionadores (CAC) circulem com armas de fogo caso estejam a caminho de um clube de tiro ou exposição e competição.
A pauta sobre armamento voltou ao noticiário nesta semana após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspender parte dos dispositivos dos decretos de Bolsonaro, alegando risco com a proximidade das eleições. A decisão do ministro ocorreu em três ações apresentadas na Suprema Corte e reduziram número de munições que podem ser compradas por mês, proibição de porte de arma a 100 metros dos locais de votação, dentre outras medidas.
Fiscalização
Além do incentivo federal, Natália Pollaci afirma que outra hipótese para o aumento de registro de armas no Amazonas é a dificuldade de fiscalização.
“Há essa questão da realidade local, que torna mais fácil o a cesso a armas de fogo, porque são áreas mais remotas. Tem também uma outra questão, que são as armas para caçadores, ainda que no Brasil só haja uma espécie autorizada para caça, que são os javalis, e que não ocorrem na Amazônia”, comenta ela.
Apreensão
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) divulgados nesta semana mostram que, de 2019 a julho deste ano, houve um aumento de 300% no número de armas de fogo apreendidas com criminosos no Amazonas.
Para A CRÍTICA, o secretário da pasta, general Carlos Alberto Mansur, informou que a SSP irá investigar a origem dos 4,8 mil armamentos, incluindo saber se estavam registradas legalmente.
“Ainda não podemos afirmar que há uma relação entre o maior número de armas registradas e o recorde de apreensões. Porém, a secretaria estará investigando para obter essas e outras informações, como a origem dos armamentos, se entraram pela fronteira ou a partir de outros estados, por exemplo”, explicou.
Aumento
O instrutor de tiro e policial civil, João Paulo Evas, disse que houve aumento na procura por armas de fogo a partir dos decretos federais emitido pelo governo Bolsonaro. "Muitos alunos, de forma errônea, interpretaram o decreto imaginando que agora eles poderiam ter arma e sair na rua, mas fui bem claro, expliquei que os decretos facilitavam o que já existia. O acesso ao armamento pelo cidadão sempre existiu. O presidente apenas facilitou um pouco mais. Mas, o porte de arma, para sair na rua com o armamento, assim como nós policiais podemos, é proibido no Brasil. Só é permitido se você corre algum risco de vida e consegue comprovar que o Estado não tem capacidade de assegurar a sua segurança", explicou.
"A gente teve esse boom quando saíram os decretos, e atualmente temos uma média de aderência de alunos por curso. Atendemos aos finais de semana, e no último, tive cerca de 30 alunos. São pessoas de todo o tipo, mas pelo menos metade é de pessoas que almejam ser policiais ou que passaram em um curso para a área. Por mês, atendo, em média, 120 pessoas. Em 2021, foram 1,4 mil no total", disse.
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