O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscar alternativas após a suspensão provisória do piso nacional da enfermagem, aprovado pela Câmara e Senado. A delcaração foi dada por ele no domingo (4) por meio do Twitter. Segundo ele, os três Poderes querem que o benefício seja válido e que exista um equilíbrio financeiro.
Na visão de Pacheco, o piso é uma “medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil”. Ele também afirmou que o “real desejo dos Três Poderes é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados”.
Suspensão STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu no domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem de forma liminar, ou seja provisória. Ele deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
O caso chegou ao STF após pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022 e alegou que há risco de demissões em massa, pois o setor privado não teria condições de arcar com os novos salários.
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