Um cenário cada vez mais comum em várias zonas da cidade, a qualquer hora do dia e às vezes da noite, é a presença de mulheres e homens acompanhados de crianças pedindo ajuda financeira. O fato causa comoção e sempre tem bons resultados para os pedintes.
Mas pelo menos 90% dessas pessoas, inclusive indígenas venezuelanos, estão inseridas em programas sociais recebendo algum benefício seja municipal, estadual ou federal.
A afirmação é do presidente dos Conselhos Tutelares de Manaus, Francisco Neto, ao orientar a população a não dar dinheiro a essas pessoas, especialmente aqueles que usam as crianças, muitas vezes obrigando-as a ficar nas ruas por períodos prolongados. “Eles têm até grupo de whatsapp para avisar os demais sobre a chegada de fiscalização ou abordagem”, revelou.
Neto, que assumiu recentemente o posto após eleição, reconhece que mesmo com ações frequentes de fiscalização empreendidas por órgãos como a Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos (Sejusc) e outros, as pessoas parecem se acostumar e gostar de viver pedindo nas ruas, ignorando os riscos para si e para os próprios filhos e filhas.
Entretanto, a maioria delas está inserida nos programas oferecidos pelo Centro de Referência e Assistência Social (Creas) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Bolsa Família, entre outros.
“Mesmo assim, alguns adultos agem de forma criminosa, chegam a alugar crianças para esse tipo de prática”, revelou Neto, citando que essas pessoas quando veem a chegada dos conselheiros tutelares nos locais onde estão pedindo esmolas, saem em disparada para evitar dar explicações.
Nos casos em que há suspeita de exploração das crianças e adolescentes, que são alugadas para esse fim, os conselheiros tutelares sempre agem com apoio da Polícia Militar (PM).
O presidente dos Conselhos Tutelares explica que o serviço de abordagem da Semasc é atuante e sempre orienta os pedintes quando fazem abordagem, avisando dos riscos dessa prática, especialmente para as crianças. Mesmo assim, em pouco tempo eles retornam ao local ou encontram outro para pedir.
AVISO
A situação é tão complexa que eles descobriram que os pedintes têm grupos de Whatsapp para avisar sobre a fiscalização, o que demonstra uma organização ilegal.
Como exemplo, cita o grupo que está atualmente nas imediações da sinaleira em frente à entrada da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), na avenida Rodrigo Octávio, bairro do Coroado I, cuja maioria recebe além do Bolsa Família, do Governo Federal, kits da Prefeitura e cestas com alimentos básicos.
Atualmente, têm chegado aos conselhos denúncias de crianças nas praças de alimentação dos shoppings. “As mães geralmente ficam disfarçando em algum lugar próximo enquanto as crianças vão abordar as pessoas nas praças de alimentação”, observa.
Neto lembra a legislação que proíbe a presença de crianças nesse tipo de prática, citando o Código Penal Brasileiro, no inciso IV do artigo 247, que prevê como crime permitir que alguém menor de 18 anos mendigue ou seja usado com essa finalidade para comoção pública.
Mín. ° Máx. °
