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Eron Bezerra terá que devolver R$ 1,5 milhão por obra não feita no Amazonas

O TCU entendeu que não foi feito um estudo prévio e não havia projeto básico.

28/09/2021 às 10h22
Por: Portal Holofote Fonte: Portal do Holanda
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Foto: Reprodução
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O Tribunal de Contas da União, (TCU), decidiu na terça-feira (21), que o ex-secretário de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Eron Bezerra, deve devolver aos cofres público, o valor de R$ 779,9 mil, com juros, valores corrigidos e mais multa de R$ 100 mil, que equivale a R$ 1,5 milhão, por não comprovar onde foram aplicados os recursos repassados pela união a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para construção de um galpão para a indústria de goma de mandioca nos municípios de Careiro-Castanho e Manaquiri. 

Os recursos no valor total de R$ 1.550.000,00 do convênio 35/2007, que foram repassados da união a Suframa para a execução do Projeto Agroindústria de Fécula de Mandioca nos Municípios Careiro-Castanho e Manaquiri, no período de 12/12/2007 a 12/8/2015. A prestação de contas deveria ser feita até o dia 11/10/2015. E ainda havia um acréscimo de R$ 155 mil de contrapartida do Governo do Estado. 

Em 2016, a Suframa fez uma auditoria nas suas contas para apurar irregularidades na aplicação das verbas. Esse levantamento serviu de base para a investigação do caso. 

A obra, que iniciou, teve que ser paralisada por problemas no solo. O TCU entendeu que não foi feito um estudo prévio e não havia projeto básico. A empresa responsável acabou desistindo sem entregar os laudos e o que foi construído acabou em ruínas.

As máquinas e equipamentos que seriam usadas na construção, foram compradas pelo valor R$ 690 mil, mas como não forma usadas, e estavam se degradando em um galpão de Manaus.  A obra não chegou a ser concluída por problemas técnicos que, segundo o TCU, geraram prejuízo de R$ 779,9 mil. O que, com o valor corrigido e multa, deve ser pago por Eron.

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