A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, (sem partido), e de Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida. O padrasto e a mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, vão responder por tortura e homicídio qualificado da criança com emprego de tortura.
A magistrada ressaltou na decisão, nesta sexta-feira (7/5), que os fatos relatados no processo causaram forte clamor público.
“Para além da revolta generalizada que os apontados agentes atraíram contra si antes mesmo de serem denunciados pelo órgão com atribuição para tal, releva assinalar que o modus operandi das condutas incriminadas reforça o risco a que estará exposta a ordem pública, bem como a paz social, se soltos estiverem os ora acusados. As circunstâncias do fato, pois, estão a reclamar a pronta resposta do Estado com a adoção da medida extrema provisória, até como forma de aplacar a nefasta sensação de impunidade”, escreveu a magistrada.
A juíza considerou a possível coação de testemunhas por parte dos réus, conversas encontradas no celular de Monique pela polícia, além do fato de o casal ter sido preso pela Polícia Civil em residência distinta da que moravam.
“As circunstâncias que norteiam a apuração do fato estão a recomendar a adoção da medida extrema de cautela – não se afigurando suficiente e adequada, pelas razões até aqui expostas, a adoção de qualquer das medidas substitutivas, mais brandas”, completou.
O casal negou envolvimento no crime e alegou acidente doméstico. Mas laudos revelaram que o menino morreu por agressões que causaram 23 lesões.
De acordo com as investigações, Jairinho dava bandas, chutes e pancadas na cabeça do menino. O vereador, Monique e a babá de Henry teriam mentido quando disseram que a relação da família era harmoniosa.
Já na prisão, Monique e Jairinho, que eram defendidos por André Barreto, contrataram novos advogados. A defesa de Monique pediu novo interrogatório, mas os investigadores não acharam importante para mudar o rumo do caso.
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