Foi deflagrado, na manhã desta terça-feira (20), a Operação Pentaedro do Fogo, com o objetivo de investigar, entre outros ilícitos, práticas de queimada, desmatamento ilegal e usurpação de Terras da União nos municípios de Apuí, Manicoré (Santo Antônio do Matupi) e Maués, todos no sul do Amazonas.
Durante a operação, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, sendo dez em Apuí/AM, quatro no Distrito de Santo Antônio do Matupi (Manicoré), quatro em Novo Aripuanã, dois em Maués, um em Humaitá, um em Porto Velho/RO, um em Alta Floresta/MT, um em Balneário Camboriú/SC e três em Porto União/SC.
Segundo as investigações, após diligências em campo e análise de imagens de satélite pelo sistema Planet, de alta precisão, foram identificados 10.093 focos de incêndio em municípios do sul do Amazonas no período de 01/08/2020 a 20/08/2020. Analisando as propriedades de onde emanaram os focos de incêndio, foram descobertas sobreposições de Cadastro Ambiental Rural (CAR), nas quais um mesmo CAR englobava mais de uma propriedade.
Por meio de análise da sequência temporal das imagens de satélite, foi possível identificar a origem da queimada e, com levantamentos em banco de dados, descobrir a identidade dos responsáveis. Essa metodologia inédita da Polícia Federal, a partir de investigações retrospectivas sobre práticas de incêndios, também tem por objetivo a prevenção a esse tipo de ilícito na região, uma vez que afasta a esperança de impunidade.
Além disso, a PF reuniu provas e fortes indícios de possíveis casos de usurpação de Terras da União e falsidade ideológica, visto que fazendas com aparência de propriedade única foram parceladas como se fossem propriedades distintas e, assim, violar a legislação que rege a regularização fundiária no país, principalmente no tange às vedações e ao limite de hectares (artigo 5°, inciso II e artigo 6°, §1° da Lei 11.952 de 2009, respectivamente).
A título de exemplo, em uma das fazendas investigadas, há uma extensa área rural de pelo menos 3.871 hectares, associada a três integrantes de uma mesma família, sendo que, embora tenham sido cadastrados três CARs distintos, tudo indica que se trata de um único imóvel rural, que foi indevidamente parcelado com o intuito de burlar o limite descrito na lei, que são de 2.500 ha (dois mil e quinhentos hectares).
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pela prática de queimadas, desmatamento ilegal e usurpação de Terras da União, entre outros possíveis crimes. Se condenados, poderão cumprir pena de até 15 (quinze) anos de prisão. O nome da operação faz referência aos elementos necessários a dar início à combustão, conhecidos como “tetraedro do fogo”, que são: combustível, comburente, calor e reação em cadeia. No caso das queimadas ilegais, entretanto, há um quinto elemento: a ação humana. Daí advém, portanto, o nome da operação, “Pentaedro do Fogo”.
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