Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta sexta-feira (12/2), que “jogam a população contra o governo como se fosse o único a arrecadar”. O mandatário pediu para os seguidores abastecerem seus veículos e verificarem os impostos na nota fiscal.
O post foi acompanhado de uma foto de uma nota fiscal na qual, segundo Bolsonaro, há indício de bitributação e desinformação sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), aplicado pelos estados.
Bolsonaro tem dito que pretende zerar o Pis/Cofins, imposto federal sobre o diesel, como forma de atender demandas dos caminhoneiros. A categoria o apoiou nas eleições de 2018 e agora pressiona o governo com insatisfações sobre os custos dos combustíveis.
Na semana passada, o presidente reuniu ministros das áreas econômica e de infraestrutura e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para tratar da questão. Após a reunião, ele anunciou um projeto para mudar o mecanismo de definação das alíquotas do ICMS, como forma de fornecer “previsibilidade” ao consumidor.
Em transmissão ao vivo na noite de quinta-feira (11/2), o presidente informou que o projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta.
A ideia é de que o imposto tenha um percentual aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas dos estados.]Atualmente, o custo do ICMS incidente sobre combustíveis é variável e definido por cada estado. Na esfera federal, o PIS/Cofins que incide sobre o diesel, por exemplo, é no valor de R$ 0,35.
Mesmo ainda não tendo conversado com o Parlamento sobre a iniciativa, o chefe do Executivo disse, ao anunciar o envio do projeto, acreditar que a proposta pode ter um sinal verde dos presidentes da Câmara e do Senado para que congressistas possam debatê-la.
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