Em evento com investidores nesta terça-feira (26/1), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o governo manterá compromisso com a regra do teto de gastos, que limita o crescimento de despesas, e não permitirá que medidas temporárias se tornem obrigações permanentes.
“No âmbito fiscal, manteremos firme compromisso com a regra do teto de despesas como âncora de sustentabilidade e de credibilidade econômica”, salientou o chefe do Executivo na Conferência de Investimentos na América Latina promovida pelo banco Credit Suisse.
“Não vamos deixar que medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanentes de despesas”, afirmou o mandatário.
A fala é uma menção ao auxílio emergencial, cujos pagamentos remanescentes se encerram em janeiro. O governo vem sofrendo pressão no sentido de estender o benefício para 2021, tendo em vista que os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 avançaram para este ano.
O auxílio foi instituído em abril de 2020, para dar socorro a trabalhadores informais que ficaram sem emprego em função das medidas de fechamento do comércio. Prevista para durar inicialmente três meses, a ajuda emergencial foi ampliada até o fim do ano após pressão de parlamentares e da sociedade.
Caso um auxílio semelhante seja instituído este ano, terá de furar o teto de gastos, o que enfrenta resistências da equipe econômica do governo, que o considera uma “âncora fiscal”.
O teto de gastos foi instituído em 2016, já no governo Michel Temer, por uma emenda constitucional. A regra estabelece limite para os gastos do governo de acordo com a inflação do ano anterior. Em 2020, em razão do estado de calamidade pública, o orçamento da União foi separado dos gastos destinados ao combate à crise, o que permitiu que o teto não fosse ultrapassado.
Bolsonaro participou de evento do Credit Suisse, por videoconferência, ao lado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Economia, Paulo Guedes.
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