Publicidade

STF valida votação que elegeu Roberto Cidade presidente da Aleam

Desembargador havia suspendido a eleição acatando pedido de deputados da base do governo do Amazonas.

09/12/2020 às 19h15 Atualizada em 10/12/2020 às 15h27
Por: Portal Holofote Fonte: Am Post
Compartilhe:
Reprodução/Internet
Reprodução/Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quarta-feira(09), o pedido de medida liminar que derruba o mandado de segurança do Tribunal de  Justiça do Amazonas que suspendia  eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), realizada no último dia 3 de dezembro. Com  a decisão do ministro presidente do STF, Luiz Fux, a eleição do deputado Roberto Cidade como presidente da Casa, por 16 votos a oito está mantida.

Na última segunda-feira, 7, a a Mesa Diretora da ALE ingressou  no STF, com pedido de suspensão de segurança contra decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que suspendeu Emenda Constitucional Estadual e a eleição da presidência do Legislativo.  A peça junto ao STF tentava derrubar medida liminar monocrática do desembargador do  desembargador TJAM,  Wellington José de Araújo,  a pedido dos deputados governistas Belarmino Lins (Progressistas), Saullo Vianna (PTB) e Alessandra Campelo (MDB), que suspendeu  a eleição da mesa diretora.

Trata-se de mais uma derrota de Wilson e seus aliados, desta vez, na mais alta corte do país.

Confira a decisão na íntegra abaixo:

“Ex Positis, defiro o pedido de medida liminar, com fundamento no art. 4º §7º, com fundamento na lei 8.437/92, para sustar os efeitos da decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 4008207-34.2020.8.04.0000 em curso perante Tribunal de Justiça do Amazonas a fim de que sejam restabelecidas a vigência da emenda constitucional n.121/2020 à Constituição do Estado do Amazonas e a validade da sessão legislativa ocorrida no dia 3/12/2020 na Assembleia Legislativa do Amazonas, até ulterior decisão no presente feito. Comunique-se o teor desta decisão ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Intimem-se os impetrantes do mandado de segurança de origem, para que se manifestem sobre o presente pedido de suspensão (Lei 8.437/92 art. 4º §2º). Após a Procuradoria Geral da República para manifestação. Publique-se Int. Brasília, 9 de dezembro de 2020”

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Bastidores do Poder
Sobre o blog/coluna
É uma coluna do Portal Holofote que publica assuntos sobre Política, Justiça e Economia.
Ver notícias
°

Mín. ° Máx. °

° Sensação
km/h Vento
% Umidade
% (mm) Chance de chuva
20h00 Nascer do sol
20h00 Pôr do sol
Seg ° °
Ter ° °
Qua ° °
Qui ° °
Sex ° °
Atualizado às 20h00
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,60 +0,00%
Euro
R$ 6,10 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,63%
Bitcoin
R$ 403,258,06 +0,84%
Ibovespa
127,616,46 pts -0.03%
Publicidade