O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na noite de quarta-feira (02/12) que o governo federal quer que a volta às aulas presenciais ocorra em todos os níveis de ensino do país.
A declaração foi feita a apoiadores no Palácio da Alvorada e quase um dia após o Ministério da Educação determinar, por meio de uma portaria, a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021.
A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2/12), no “Diário Oficial da União”, e também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020.
O ato, no entanto, não agradou os reitores das universidades, que argumentaram que não irão colocar a saúde dos estudantes e dos profissionais em risco em razão da pandemia do coronavírus. De acordo com o jornal O Globo, o MEC desistiu da portaria, mas a revogação não havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a última atualização desta reportagem.
Ao Metrópoles, o MEC informou: “O assunto da portaria foi tema de reunião específica após o expediente entre o ministro Milton Ribeiro e seus principais assessores sobre este assunto e não foi definida ainda uma solução. A portaria não foi revogada. Aguarda-se uma definição para amanhã assim como uma nota oficial específica sobre esta questão”.
Aos apoiadores, Bolsonaro disse que, após a má repercussão, conversou com o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
“Nós queremos voltar à aula presencial em todos os níveis, mas os reitores agora chegaram nele [ministro da Educação]: ‘Não. Queremos começar só em 2022’. Aí, no meu entender, não tem cabimento, até porque esse vírus aqui, ele fica grave de acordo com a idade da pessoa e comorbidades”, disse Bolsonaro.
A portaria do Ministério da Educação ainda defende que a volta das atividades letivas ocorreria em conformidade com o Protocolo de Biossegurança instituído pela Portaria 572 do MEC, de 1º de julho deste ano.
Além disso, o texto normativo deixava claro que “recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional”, com o objetivo de completar a carga horária das atividades pedagógicas.
As próprias instituições é que deveriam definir os componentes curriculares que vão usar esses recursos digitais, assim como disponibilizar aos alunos os equipamentos para acompanhar as aulas e realizar as avaliações.
De acordo com o documento, as aulas on-line nas práticas profissionais ou de laboratório se tornariam exceções e apenas deveriam “constar de planos de trabalhos específicos, aprovados no âmbito institucional pelos colegiados de cursos e apensados ao projeto pedagógico do curso”. E para a graduação em medicina, no caso específico, somente devem ser aplicadas essas exceções de recursos digitais nas disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.
Mín. ° Máx. °
