Após um ano de investigação, forças de segurança do Amazonas desarticularam, nesta quarta-feira (2), durante a operação ''Sanguessuga", uma organização criminosa responsável por fraudar mais de R$ 30 milhões em impostos estaduais e federais. As ações resultaram na prisão de 25 pessoas, entre elas estão servidores e estagiários do Departamento Estadual do Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
As equipes policiais atuaram desde as primeiras horas desta quarta e cumpriram 83 mandados de prisão, busca e apreensão em diferentes pontos de Manaus e de Iranduba, a 26 quilômetros de distância da capital.
Com os suspeitos, que não tiveram as identidades divulgadas, foram apreendidos R$ 100 mil e 1 mil euros, em dinheiro, 15 veículos, duas armas de fogo, três quilos de entorpecentes, mais de 30 computadores e documentos.
Alvos
O diretor Departamento Estadual de Trânsito, Rodrigo Sá, destacou que entre os alvos da operação estão despachantes documentalistas, além de servidores, estagiários e ex-estagiários do Detran-AM.
Ainda conforme Rodrigo, os funcionários públicos eram aliciados pelos despachantes e chegavam a receber propina mensal de R$ 5 mil para participar do esquema. "Dos 25 mandados de prisão que tinham sido cumpridos até o final da manhã desta quarta, oito são de pessoas ligadas diretamente ao Detran", informou Sá.
Início das investigações
As investigações que apuram o esquema criminoso começaram há um ano, quando o Departamento de Trânsito identificou condutas suspeitas no sistema de registro de veículos.
Após trabalhos da Polícia Civil, foi comprovado a existência de uma estrutura fraudulenta voltada à sonegação de tributos estaduais e federais.
O grupo, formado por servidores, ex-servidores e estagiários do órgão e despachantes, fradou cerca de R$ 30 milhões em sonegação de impostos como o Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Produtos Industrializados (IPI) e lucro cessante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
De acordo com o delegado Cícero Túlio, titular da Delegacia Especializada em Roubos e Furto de Veículos (DERFV), a quadrilha estava fraudando a emissão de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), que deviam circular exclusivamente na Zona Franca de Manaus, mas estavam deixando o Estado sem o recolhimento de tributos.
"Os automóveis eram revendidos para outros estados, com preços inferiores. Foram comercializados carros para o Pará, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por exemplo", explicou o delegado Cícero, responsável por coordenar as investigações.
Além do não pagamento de tributos, as diligências apontaram que o bando conseguia também emitir segundas vias de documentos CRV, a fim de "esquentar" veículos roubados e clonados. Ou seja, eles clandestinamente auxiliavam quadrilhas que roubavam e clonavam veículos com a emissão de documentos para esses carros trafegarem livremente, conformou detalhou o titular da DERFV.
Procedimentos
Os membros da organização criminosa vão responder por seis crimes diferentes. Associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, tráfico de influência, inserção de dados falsos em sistema de informação e crimes contra a ordem tributária.
Após os procedimentos policiais, o grupo deve ser encaminhado à Central de Recebimento e Triagem (CRT), onde ficará à disposição da Justiça.
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