O candidato à Prefeitura de Manaus pela coligação Avante Manaus, David Almeida, destacou que, numa eventual vitória, vai colocar em prática um plano de desenvolvimento integrado de gestão eletrônica.
Dessa forma, a ideia é eliminar burocracias e reduzir custos tributários.
De acordo com Almeida, o plano está sustentado em eixos que vão direcionar ações destinadas a fazer com que Manaus seja reconhecida como a capital mundial do respeito ao meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Entre os objetivos, David frisou ações destinadas às garantias da efetividade das políticas públicas, à ampliação da integração intragovernamental e ao incentivo ao uso de recursos tecnológicos.
“Temos como metas estratégicas garantir, com sustentabilidade, um mínimo de 10% de investimentos com receita própria, além de procurar atingir 100% de processos integralmente eletrônicos e mapear 100% dos processos críticos (incluindo mapeamento de riscos), realizar 100% das compras públicas por meio eletrônico, excetuadas as obras e serviços de engenharia, além de atingir, no mínimo, 90% de compras competitivas”, adiantou.
Desse modo, David pretende desburocratizar a máquina e remover interferências nas relações de direito e obrigações entre o município e o cidadão, bem como incrementar a receita sem aumento da carga tributária.
Conforme a proposta, a intenção é utilizar a política de gestão tributária como indutora do desenvolvimento.
Segundo Almeida, esse programa de sustentabilidade fiscal vai passar pela simplificação da legislação tributária, usando inteligência como estratégia para a gestão.
O programa prevê ainda a implantação da modelagem estatística nos processos de fiscalização, auditoria e desburocratização dos processos fiscais.
“Vamos revisar e simplificar a legislação tributária municipal, bem como reduzir custos tributários e obrigações acessórias, além de proporcionar incentivo ao pequeno e médio empreendedor”, explicou.
Ele ressaltou a adoção de medidas de incremento e de integração entre as pastas municipal de finanças e a estadual da Fazenda, com os cadastros NF-e/NFS-e.
“Azeitamento” da máquina
Segundo o plano de governo, o “azeitamento” da máquina pública passará pelo aprimoramento da política de incentivos fiscais.
“Vamos definir uma nova política de concessão de incentivos fiscais para preservar os empregos do Polo Industrial de Manaus (PIM)”, contou David.
De acordo com ele, a sua gestão também vai estimular a indústria criativa, para incentivo à economia ambiental e cidade sustentável.
Entre as novas medidas para a área econômica David Almeida também destaca a criação do sistema de ‘marketplace’ das compras públicas municipais e o programa de eficiência de gestão administrativa, o “Manaus Efetiva”.
Portanto, o programa prevê a implantação de gestão baseada em informação, ação, controle, além de uma estrutura compacta da administração direta e integrada, “com uma hierarquia minimamente verticalizada”.
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