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Política Eleições 2020

Justiça manda Menezes retirar propaganda eleitoral irregular

Além da retirada do conteúdo do ar, o candidato do Patriota foi condenado ao pagamento de multa

15/10/2020 09h01
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Por: Fernanda Souza Fonte: BNC
Reprodução
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O candidato a prefeito de Manaus Coronel Alfredo Menezes (Patriota) foi denunciado à Justiça Eleitoral por propaganda política irregular na televisão e nas redes sociais.

No entendimento da Justiça, o ex-superintendente da Suframa usa a imagem de supostos apoiadores de maneira irregular.

Por essa razão foi determinada a suspensão imediata de veiculação dos vídeos produzidos mediante inserções nos horários eleitorais gratuitos, ou adequação do material às regras eleitorais, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento, aplicada a cada veiculação do material ora refutado.

Em outra ação, Menezes foi condenado por pagar impulsionamento irregular no Facebook.

“Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 57-C da Lei nº 9.504/97 c/c o art. 29, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, julgo PROCEDENTE a presente representação eleitoral para condenar o Representado ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JÚNIOR ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).”, diz o trecho da decisão judicial.

Foto sem o vice

Na terceira decisão a justiça determinou que Menezes corrija o material de campanha que não consta o nome de seu vice, o delegado Costa e Silva.

“As fotografias demonstram que houve omissão do nome do candidato ao cargo de vice-prefeito, em que não consta o nome do candidato ao referido cargo, nos moldes exigidos pela legislação.”, diz o trecho da terceira desição judicial.

A ação foi protocolada pela coligação Aliança Por Manaus (Republicanos, PMN e PTB), do candidato a prefeito Capitão Alberto Neto.

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