O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário virtual da Corte o julgamento que vai analisar se presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prestará depoimento por escrito ou de forma presencial no inquérito que apura acusações do ex-ministro Sergio Moro sobre suposta interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal.
O julgamento ocorrerá entre os dias 2 e 9 de outubro. No plenário virtual, ao invés de debater e fazer a leitura dos votos, os ministros depositam os documentos no sistema do STF.
Há duas semanas, o ministro Celso de Mello determinou que Bolsonaro realizasse o depoimento de forma presencial. O magistrado argumentou que, no âmbito do inquérito, o presidente está na condição de investigação e não de testemunha.
O depoimento presencial só é permitido aos chefes dos Tre?s Poderes da Repu?blica que figurem como testemunhas ou vi?timas, na?o, pore?m, quando ostentem a condic?a?o de investigados ou de re?us.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão para que Bolsonaro pudesse depor por escrito na investigação. Na ocasião, Marco Aurélio suspendeu o inquérito e decidiu que caberia ao plenário do STF definir se Bolsonaro poderá enviar depoimento por escrito ou, se preferir, escolher o melhor dia para ser ouvido.
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